29/08/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 14:15

Baixa Definitiva
29/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:15

Transitado em Julgado em 29/08/2025
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de PEDRO IGOR SANTOS DE OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S A em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0805296-67.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO IGOR SANTOS DE OLIVEIRA RÉU: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S A Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei 9.099/95 e Enunciados 162 do FONAJE e 10.2 do Aviso 23/2008-TJRJ.

Face à ausência injustificada da parte autora na audiência, embora devidamente ciente da data quando da distribuição do feito, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 51, I da Lei 9.099/95.

Custas pela parte autora, tendo em vista o teor do Enunciado nº 16.2016 do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016 (AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA - CONDENAÇÃO EM CUSTAS - NATUREZA - A condenação em custas pela ausência injustificada à audiência constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência).

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
14/05/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:11

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
25/04/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 14:43

Audiência Conciliação realizada para 25/04/2025 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
25/04/2025 14:43

Juntada de Ata da Audiência
24/04/2025 14:21

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 10:34

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 13:47

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:52

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 17:53

Audiência Conciliação designada para 25/04/2025 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
12/03/2025 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806700-56.2025.8.19.0202

Roberto Carlos Freixo Britto

Localiza Rent a Car SA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/03/2025 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0811418-28.2024.8.19.0042

Banco Bradesco SA

Renan Viana dos Santos Hingel

Advogado: Wanderley Romano Donadel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/07/2024 21:45

Exibir Processo

Processo nº 0034362-49.2025.8.19.0001

Mario Luiz Santos de Souza

Estaleiro Maua S A em Recuperacao Judici...

Advogado: Alexandre Barenco Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/03/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0834315-73.2024.8.19.0002

Maria Eduarda dos Santos Silveira

Concessionaria Aeroporto Rio de Janeiro ...

Advogado: Joao Marcelo Gomes Tanure

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2024 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0815868-06.2025.8.19.0001

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Cynthia Regina Souza de Oliveira

Advogado: Antonio Justino Pereira Novais

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/02/2025 10:28

Exibir Processo