12/08/2025 13:59

Expedição de Ofício.
12/08/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 19:13

Juntada de Petição de ciência
07/08/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 20:30

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EDIGAR DOS SANTOS - CPF: *57.***.*77-57 (AUTOR DO FATO)
31/07/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de EDIGAR DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 14:35

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
02/06/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 22:08

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
02/06/2025 11:35

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
22/05/2025 01:03

Publicado Edital de Citação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 508 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de quinze dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Leticia D Aiuto de Moraes Ferreira Michelli, juíza em exercício na 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Edigar dos Santos, nascido 05/05/1986, filho de Carlos dos Santos e Marineuza Maria dos Santos, portador do RG nº 217328202, acusado nos autos do processo 0922433-28.2024.8.19.0001, oriundo do procedimento 038-07754/2024, como incurso no art. artigos 306 e 309, ambos do Código de Trânsito Brasileiro, na forma do artigo 69 do Código Penal.

Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias ondepoderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.

Eu, ______________ Joyce Coutinho - técnico de atividade judiciária - matr. 01/34762 o digitei, eeu _______________ Rosane dos Santos Souza - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/16373, o subscrevo.
20/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:49

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
20/05/2025 13:48

Expedição de Edital.
20/05/2025 13:39

Juntada de petição
26/04/2025 20:38

Juntada de Petição de ciência
24/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:12

Recebida a denúncia contra EDIGAR DOS SANTOS - CPF: *57.***.*77-57 (AUTOR DO FATO)
25/03/2025 22:54

Conclusos para decisão
23/03/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 19:50

Conclusos para despacho
14/02/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:48

Juntada de petição
12/11/2024 12:19

Audiência Preliminar não-realizada para 11/11/2024 16:30 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
12/11/2024 12:19

Juntada de Ata da Audiência
08/11/2024 18:40

Juntada de Petição de diligência
29/10/2024 11:23

Juntada de Petição de ciência
29/10/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 11:26

Expedição de Mandado.
14/10/2024 17:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/10/2024 14:38

Audiência Preliminar designada para 11/11/2024 16:30 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
14/10/2024 14:33

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 16:51

Juntada de Petição de denúncia (outras)
01/10/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:21

Recebidos os autos
17/09/2024 17:21

Remetidos os Autos (cumpridos) para 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital
17/09/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:09

Audiência Custódia não-realizada para 17/09/2024 13:04 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
17/09/2024 15:09

Juntada de Ata da Audiência
17/09/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:05

Audiência Custódia designada para 17/09/2024 13:04 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
16/09/2024 13:44

Juntada de auto de prisão em flagrante
16/09/2024 06:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
16/09/2024 06:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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