STJ - 0093199-39.2021.8.19.0001

30/04/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/04/2025 16:33

Transitado em Julgado em 29/04/2025

02/04/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 287090/2025

02/04/2025 15:55

Protocolizada Petição 287090/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

01/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025 Petição Nº 198898/2025 - EDcl no AgInt no

31/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 04:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0198898 - EDcl no AgInt no AREsp 2666277 - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025 04:10

Embargos de Declaração de CAIXA DE ASSIST DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO acolhidos - Petição Nº 2025/00198898 - EDcl no AgInt AREsp 2666277

23/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

21/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 20/03/2025, para G G A F apresentar resposta à petição n. 198898/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1513.

13/03/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2025 Petição Nº 198898/2025 -

12/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 198898/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025 14:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 198898/2025

11/03/2025 14:09

Protocolizada Petição 198898/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2025

06/03/2025 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 178066/2025

06/03/2025 09:26

Protocolizada Petição 178066/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

05/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 719010/2024 - AgInt

28/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0719010 - AgInt no AREsp 2666277 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 01:20

Conheço do agravo de Sob sigilo para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2024/00719010 - AgInt no AREsp 2666277

08/10/2024 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

08/10/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

27/09/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024 14:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/09/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/09/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 13/09/2024, para T A apresentar resposta à petição n. 719010/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1480.

30/08/2024 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 750096/2024

30/08/2024 13:38

Protocolizada Petição 750096/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2024

23/08/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 719010/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 719010/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

22/08/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 719010/2024

22/08/2024 18:11

Protocolizada Petição 719010/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2024

03/08/2024 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 643055/2024

03/08/2024 10:16

Protocolizada Petição 643055/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2024

02/08/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024 18:20

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

13/06/2024 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/06/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2024 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO