18/09/2025 15:55

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 09:04

Expedição de Informações.
16/07/2025 13:26

Expedição de Mandado.
08/07/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 20:16

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0814593-02.2024.8.19.0213 - Distribuído em12/11/2024 17:35:36 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto:[Pagamento Indevido] EXEQUENTE: ANA PAULA ROSARIO SILVA EXECUTADO: CLARO S.A. 1- Expeça-se mandado de pagamento do valor incontroverso depositado (id. 189315311),em prol da parte autora e/ou patrono constituído, com poderes, observando-se os honorários sucumbenciais, se houver.

Caso não haja viabilidade técnica para a expedição de mandado de pagamento eletrônico, fica desde já autorizada a expedição de ofício de transferência de valores para a conta informada,de titularidade do exequente ou do advogado com poderes especiais para receber. 2- ID. 198278125 - Ao réu sobre noticiado descumprimento da sentença.

Prazo de 5 (cinco) dias.

MESQUITA, 26 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/06/2025 13:43

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:43

Outras Decisões
26/06/2025 08:39

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 18:14

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/05/2025 02:56

Decorrido prazo de ANA PAULA ROSARIO SILVA em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0814593-02.2024.8.19.0213 - Distribuído em12/11/2024 17:35:36 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Pagamento Indevido] AUTOR: ANA PAULA ROSARIO SILVA RÉU: CLARO S.A.

Certifico que a r. sentença prolatada conforme índice 181472692 transitou em julgado em 29/04/2025.

Fica a parte autora intimada eletronicamente a se manifestar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao depósito de índice 189315311 e à obrigação de fazer, dizendo se dá ampla e total quitaçãoa todos os termos da demanda, devendo, caso positivo, informar os dados bancários (banco, agência, conta corrente ou poupança) de sua titularidade exclusiva ou os de seu patrono com poderes especiais, a fim de se possibilitar a digitação do mandado de pagamento.

MESQUITA, 20 de maio de 2025.

MARCELA ORNELLAS MENEZES - Servidor Geral
20/05/2025 08:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/05/2025 08:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:46

Transitado em Julgado em 29/04/2025
02/05/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 03:01

Decorrido prazo de ANA PAULA ROSARIO SILVA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:01

Decorrido prazo de Claro S.A. em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/03/2025 16:30

Conclusos para julgamento
26/03/2025 16:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2025 16:30

Juntada de Projeto de sentença
26/03/2025 16:30

Recebidos os autos
07/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
27/02/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:11

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo de Claro S.A. em 17/12/2024 23:59.
11/12/2024 15:27

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:39

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 00:35

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
01/12/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 00:16

Decorrido prazo de ANA PAULA ROSARIO SILVA em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:09

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0814593-02.2024.8.19.0213 - Distribuído em12/11/2024 17:35:36 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Pagamento Indevido] AUTOR: ANA PAULA ROSARIO SILVA RÉU: CLARO S.A.

Trata-se de requerimento de tutela de urgência de natureza antecipada.

O artigo 300 do NCPC dispõe que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, devendo, ainda, se tratar de decisão com efeito reversível (§ 3º).

Tendo em vista que da narrativa autoral não é possível, por meio de um juízo de cognição sumária, concluir pela existência dos requisitos acima mencionados, INDEFIRO a liminar.

Intimem-se.

MESQUITA, 12 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
12/11/2024 18:29

Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2024 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 17:35

Conclusos para decisão
12/11/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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