12/09/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 01:27

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 15:58

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 23:02

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:07

Publicado Intimação em 20/05/2025.
22/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
18/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 12:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0838207-90.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIA MARCIA BRANDAO DO AMARAL EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Oficie-se ao réu, na forma do art. 12 da lei 12.153/09, para cumprimento da obrigação de fazer fixada na sentença de ID 173697333.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
14/05/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:07

Outras Decisões
14/05/2025 16:04

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 16:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/05/2025 16:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2025 16:03

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/02/2025 21:17

Conclusos para julgamento
18/02/2025 21:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/02/2025 21:17

Juntada de Projeto de sentença
18/02/2025 21:17

Recebidos os autos
27/01/2025 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
14/01/2025 16:23

Recebidos os autos
05/11/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL BALTHAZAR MARTINS
27/08/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:04

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 16:54

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2024 23:59.
08/05/2024 17:14

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 12:45

Distribuído por sorteio
02/04/2024 12:38

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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