25/06/2025 12:51

Baixa Definitiva
25/06/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 12:51

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:51

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:12

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE SOUZA VELLOSO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:12

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:13

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0805422-66.2024.8.19.0004 Assunto: [Classificação e/ou Preterição] REQUERENTE: PAULO ROBERTO DE SOUZA VELLOSO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS DECISÃO Ciente do acórdão.

Decorrido o prazo de 15 dias, sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 20 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
20/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:13

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 08:57

Recebidos os autos
20/05/2025 08:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/02/2025 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/02/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:13

Juntada de Petição de contra-razões
24/02/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 01:32

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE SOUZA VELLOSO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:23

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 10:25

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/02/2025 00:30

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE SOUZA VELLOSO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:30

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:32

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE SOUZA VELLOSO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:32

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 10:32

Conclusos para decisão
06/02/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 11:36

Juntada de Petição de recurso inominado
28/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/01/2025 14:36

Conclusos para julgamento
23/01/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 02:47

Publicado Sentença em 22/01/2025.
23/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:36

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/01/2025 11:27

Conclusos para julgamento
02/01/2025 20:30

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
02/01/2025 20:30

Juntada de Projeto de sentença
02/01/2025 20:30

Recebidos os autos
03/12/2024 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
08/11/2024 00:09

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/11/2024 23:59.
28/10/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/10/2024 07:13

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 15:22

Expedição de Certidão.
18/10/2024 01:14

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE SOUZA VELLOSO em 17/10/2024 23:59.
11/10/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:25

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:12

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 01:07

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2024 11:33

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 10:23

Juntada de Petição de certidão
18/09/2024 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/09/2024 16:28

Expedição de Certidão.
25/08/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 11:42

Decisão Interlocutória de Mérito
04/07/2024 11:42

Declarada incompetência
04/03/2024 14:20

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 14:18

Expedição de Certidão.
04/03/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810474-70.2025.8.19.0210

Danilo Henrique do Nascimento Minervino

Itau Unibanco S.A

Advogado: Gustavo Pacheco de Paula

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/05/2025 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0827511-53.2024.8.19.0014

Condominio Residencial Mondrian Life

Luis Felipe de Souza Manchester Pereira ...

Advogado: Diego Leandro de Souza Manchester Pereir...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/12/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0804927-40.2025.8.19.0213

Cristiane Simoes

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Ezaquiel Ferreira de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/04/2025 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0815467-80.2025.8.19.0203

Fernanda de Oliveira Feres

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Advogado: Fernanda de Oliveira Feres

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2025 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0857650-90.2025.8.19.0001

Ricardo Pereira de Lima

Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria ...

Advogado: Maria Eduarda Menezes Fideles

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2025 16:00

Exibir Processo