18/09/2025 14:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP13VFAZ -> TJRJ
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0958199-79.2023.8.19.0001/RJAUTOR: MAPFRE SEGUROS GERAIS S AADVOGADO(A): JOCIMAR ESTALK (OAB SP247302)SENTENÇACom efeito, a pretensão do embargante, veiculada nesta sede, não tem qualquer viabilidade, porquanto os embargos declaratórios não têm o efeito infringente na proporção desejada por aquele. Rejeito, pois, os embargos de declaração. Lançado no sistema como sentença em cumprimento à Resolução do CNJ.
23/05/2025 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53 e 55
22/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0958199-79.2023.8.19.0001/RJ AUTOR: MAPFRE SEGUROS GERAIS S AADVOGADO(A): JOCIMAR ESTALK (OAB SP247302) DESPACHO/DECISÃO O art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil - CPC determina que, caso o eventual acolhimento dos embargos de declaração implique a modificação da decisão embargada, o embargado deverá ser intimado.

Posto isso, INTIME-SE o embargado para que tenha a oportunidade de apresentar contrarrazões.
20/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
19/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 17:01

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
09/05/2025 16:56

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ em 25/04/2025 23:59.
20/03/2025 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência
20/03/2025 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 00:20

Publicação - Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 14:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência
14/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:17

Publicação - Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 09:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:54

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
20/01/2025 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
20/01/2025 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:47

Publicação - Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 14:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:12

Juntado(a) - Decisão
23/10/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
05/09/2024 18:02

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
05/09/2024 18:02

Cancelada a movimentação processual
27/06/2024 14:30

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
12/06/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:22

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ em 23/05/2024 23:59.
30/04/2024 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
07/04/2024 00:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 00:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 00:14

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
01/12/2023 14:01

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
01/12/2023 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj
30/11/2023 10:53

Distribuído por sorteio
30/11/2023 10:53

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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