20/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 143a.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/08/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.

DES.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0851179-92.2024.8.19.0001 Assunto: Crimes de Preconceito Origem: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL Ação: 0851179-92.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00732048 APTE: SHEILA MARQUES DE SOUZA ADVOGADO: MARCIA VALERIA DE CARVALHO PAIVA OAB/RJ-072661 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministério Público
15/08/2025 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
15/08/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 16:45

Juntada de Petição de diligência
25/07/2025 13:19

Expedição de Mandado.
30/06/2025 12:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/06/2025 17:16

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 17:13

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:20

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 21:13

Juntada de Petição de apelação
11/06/2025 00:29

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 13:49

Juntada de Petição de ciência
09/06/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:39

Julgado procedente o pedido
03/06/2025 18:57

Juntada de petição
14/05/2025 01:50

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA MELLO em 13/05/2025 23:59.
12/05/2025 16:41

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 14:52

Juntada de petição
06/05/2025 23:45

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 23:50

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 01:34

Decorrido prazo de ALINE em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:34

Decorrido prazo de GILMARCOS DE JESUS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:34

Decorrido prazo de RICARDO JOSÉ BARCELLOS FERREIRA DE ARAÚJO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:34

Decorrido prazo de LUIZ MARCELO MESTRINHO NUNES em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 16:24

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:24

Cancelada a movimentação processual
10/04/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:02

Juntada de petição
09/04/2025 13:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/04/2025 14:30 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
09/04/2025 13:24

Juntada de Ata da Audiência
08/04/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 14:46

Juntada de petição
07/04/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 18:44

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 12:17

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 12:17

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 12:11

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 12:10

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 10:12

Juntada de Petição de diligência
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo de SHEILA MARQUES DE SOUZA em 06/03/2025 23:59.
23/02/2025 00:48

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA MELLO em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 18:17

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 23:41

Juntada de Petição de ciência
12/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:23

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:07

Expedição de Mandado.
12/02/2025 12:02

Expedição de Mandado.
12/02/2025 11:58

Expedição de Mandado.
12/02/2025 11:48

Expedição de Mandado.
29/01/2025 16:24

Expedição de Mandado.
12/12/2024 17:02

Outras Decisões
12/12/2024 13:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/04/2025 14:30 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
24/11/2024 00:20

Decorrido prazo de SHEILA MARQUES DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.
22/11/2024 15:34

Conclusos para decisão
21/11/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0851179-92.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: GILMARCOS DE JESUS SANTOS, RICARDO JOSÉ BARCELLOS FERREIRA DE ARAÚJO, LUIZ MARCELO MESTRINHO NUNES, ALINE RÉU: SHEILA MARQUES DE SOUZA Ao MP.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

TIAGO FERNANDES DE BARROS Juiz Substituto
12/11/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:58

Conclusos para despacho
29/10/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 23:27

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/10/2024 07:30

Juntada de Petição de diligência
20/09/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:16

Juntada de petição
20/09/2024 16:14

Juntada de petição
20/09/2024 16:13

Juntada de petição
20/09/2024 15:39

Expedição de Mandado.
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 22:27

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/09/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:21

Recebida a denúncia contra SHEILA MARQUES DE SOUZA - CPF: *30.***.*51-72 (INVESTIGADO)
28/08/2024 17:04

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 16:01

Juntada de Petição de denúncia (outras)
23/08/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:42

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:15

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/06/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:31

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:02

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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