12/09/2025 18:31

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 18:30

Expedição de Certidão.
12/09/2025 18:26

Juntada de decisão monocrática segundo grau
26/08/2025 01:53

Decorrido prazo de RODRIGO MARCELLINO DA COSTA BELO em 25/08/2025 23:59.
05/08/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/07/2025 17:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/07/2025 16:59

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 14:39

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:51

Decorrido prazo de SABRINA DE SOUZA VELOZO em 17/07/2025 23:59.
14/07/2025 16:53

Juntada de Petição de contra-razões
01/07/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:25

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0857094-59.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CURATELADO: ANASTACIO DORNELLAS DE FREITAS MACHADO AUTOR: LILA LOURENCO MACHADO, LEANDRO LOURENCO MACHADO RÉU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1- ID 198210379: Ante o preconizado nos artigos 1.016, 1.017, § 2º e 1.018 do CPC, e considerando que é dever do advogado observar as leis e cumprir os prazos processuais estabelecidos,INDEFIROo requerimento de remessa do agravo de instrumento informado no index 157282507 ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Intime-se. 2- Certifique o Cartório se a parte autora foi intimada acerca do item 1 de index 141603356, bem como se decorreu o prazo para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela UERJ no index 138076746, devendo adotar as medidas necessárias para regularização do feito, se for o caso. 3- Apesar do certificado no item 2 de index 141603356, tendo em vista que o juízo de admissibilidade definitivo do recurso de apelação compete ao Tribunal, INTIME-SE a parte ré, ora Apelada, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo autor no index 141498869, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC. 4- Com a vinda das contrarrazões, caso sejam arguidas as questões referidas no § 1º do art.1.009 do CPC, INTIME-SE a parte contrária, para manifestação a respeito delas, independentemente da abertura de nova conclusão. 5- Após, transcorridos os prazos com ou sem manifestação, certifique-se, adotando as medidas de praxe. 6- Em seguida, SUBAM os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas e homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular
18/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:16

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:03

Outras Decisões
16/06/2025 17:57

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 12:10

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0857094-59.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CURATELADO: ANASTACIO DORNELLAS DE FREITAS MACHADO AUTOR: LILA LOURENCO MACHADO, LEANDRO LOURENCO MACHADO RÉU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ante o informado na certidão do index 190408315, insta salientar que, conforme constou da decisão do index 184459545, o item 3 do index 152865520, será cumprido pelo cartório, independentemente da abertura de nova conclusão, NA HIPÓTESE DE IMPROVIMENTO DO RECURSOde Agravo de Instrumento noticiado no index 157282507.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular
27/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 12:00

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 11:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/04/2025 18:02

Conclusos para decisão
28/01/2025 00:53

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ANASTACIO DORNELLAS DE FREITAS MACHADO em 05/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de LEANDRO LOURENCO MACHADO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de LILA LOURENCO MACHADO em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:36

Outras Decisões
29/10/2024 13:21

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 12:45

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:10

Decorrido prazo de SABRINA DE SOUZA VELOZO em 09/10/2024 23:59.
03/10/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:50

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:44

Expedição de Certidão.
03/09/2024 19:48

Juntada de Petição de apelação
03/09/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:56

Decorrido prazo de ANASTACIO DORNELLAS DE FREITAS MACHADO em 02/09/2024 23:59.
19/08/2024 12:54

Juntada de Petição de apelação
02/08/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:32

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2024 17:18

Conclusos ao Juiz
24/01/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:21

Expedição de Certidão.
08/11/2023 00:12

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/11/2023 23:59.
26/10/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:42

Decretada a revelia
10/10/2023 10:53

Conclusos ao Juiz
09/10/2023 17:14

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 01:06

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/09/2023 23:59.
18/07/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 16:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANASTACIO DORNELLAS DE FREITAS MACHADO - CPF: *24.***.*41-04 (AUTOR).
18/07/2023 14:35

Conclusos ao Juiz
13/06/2023 00:36

Decorrido prazo de ANASTACIO DORNELLAS DE FREITAS MACHADO em 12/06/2023 23:59.
17/05/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 16:46

Conclusos ao Juiz
05/05/2023 14:59

Expedição de Certidão.
05/05/2023 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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