02/09/2025 18:54

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 18:54

Baixa Definitiva
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo de FREDERICO BARBOSA DE MELLO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 22/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:23

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 15:59

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:59

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:59

Cancelada a movimentação processual
07/07/2025 11:44

Juntada de Petição de informação de pagamento
06/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2025 11:44

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:43

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 10:10

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/07/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 CERTIDÃO Processo: 0810102-73.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FREDERICO BARBOSA DE MELLO RÉU: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

CABO FRIO, 2 de julho de 2025.
02/07/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:23

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/07/2025 10:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de FREDERICO BARBOSA DE MELLO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0810102-73.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FREDERICO BARBOSA DE MELLO RÉU: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A HOMOLOGO o Projeto de Sentença, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

CABO FRIO, 27 de maio de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
29/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:11

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2025 16:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 21:18

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 21:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/05/2025 21:18

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 21:18

Recebidos os autos
22/05/2025 00:13

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0810102-73.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FREDERICO BARBOSA DE MELLO RÉU: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A, SOUTH-NET TURISMO BRASIL LTDA Considerando o teor da certidão de index 193868193, remetam-se os autos à d.

Juíza Leiga para elaboração do projeto de sentença.

Fica designada leitura de sentença para o dia 10/06/2025, ficando cientesas partes de que tal data será o termo inicial para eventual interposição de recurso.(Aviso TJRJ/COJES nº17/2023, Enunciado11.9.2.1).

Apenas em caso de juntada e disponibilização de sentença em data posterior àquela da leitura, o prazo para interposição de recurso será contado a partir da referida publicação.

CABO FRIO, 20 de maio de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
20/05/2025 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
20/05/2025 15:22

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:56

Transitado em Julgado em 20/05/2025
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 13/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/04/2025 14:14

Conclusos para julgamento
15/04/2025 05:48

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:10

Juntada de aviso de recebimento
19/03/2025 16:50

Juntada de aviso de recebimento
20/02/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:53

Conclusos para despacho
31/01/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:33

Juntada de aviso de recebimento
08/01/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:42

Conclusos para despacho
06/11/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:52

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 15:02

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 15:02

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:33

Juntada de aviso de recebimento
10/10/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:23

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 11:23

Audiência Conciliação realizada para 10/10/2024 10:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
10/10/2024 11:23

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 11:21

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:01

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:37

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 11:33

Juntada de Petição de adiamento de audiência
01/10/2024 00:39

Decorrido prazo de FREDERICO BARBOSA DE MELLO em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:33

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:32

Juntada de aviso de recebimento
31/07/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:17

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2024 10:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 10:03

Audiência Conciliação designada para 10/10/2024 10:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
29/07/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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