23/09/2025 16:03

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 16:01

Expedição de Certidão.
17/09/2025 02:25

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:25

Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A em 16/09/2025 23:59.
16/09/2025 17:26

Expedição de Certidão.
16/09/2025 17:26

Juntada de Petição de recurso inominado
02/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo: 0800519-91.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RITA DE CASSIA LIMA NASCIMENTO RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

P.I.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

ITABORAÍ, 29 de agosto de 2025.

RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular
29/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:48

Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 15:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/08/2025 08:49

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 08:49

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 08:49

Juntada de Projeto de sentença
07/08/2025 08:49

Recebidos os autos
25/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
23/07/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 12:14

Conclusos ao Juiz
19/07/2025 03:24

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:24

Recebidos os autos
21/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO Processo: 0800519-91.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RITA DE CASSIA LIMA NASCIMENTO RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A Remetam-se os autos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença.

ITABORAÍ, 19 de maio de 2025.

RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular
19/05/2025 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
19/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:20

Recebidos os autos
19/03/2025 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
19/03/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:57

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 16:16

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2025 12:35

Conclusos para decisão
17/01/2025 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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