22/09/2025 11:43

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 11:42

Expedição de Certidão.
20/09/2025 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA em 19/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/09/2025 23:59.
28/08/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0920147-14.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AEROZITA WOOD BRAVO RÉU: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA INTERESSADO: RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Aos requerentes/habilitantes sobre index 196295399, para que informem e comprovem a finalização do inventário extrajudicial, acostando aos autos cópia da escritura pública respectiva, haja vista o teor da sentença acostada no index 127061438.

Publique-se.

Intimem-se os requerentes para cumprimento.

Intime-se a parte ré para ciência.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

LORENA REIS BASTOS DUTRA Juiz Substituto
19/08/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:52

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
18/08/2025 11:11

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:07

Expedição de Certidão.
26/07/2025 01:51

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA em 25/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:20

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:42

Decorrido prazo de AEROZITA WOOD BRAVO em 24/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0920147-14.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AEROZITA WOOD BRAVO RÉU: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA INTERESSADO: RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1- Ante o que o que consta dos autos no index 171848478, DEFIRO a gratuidade de justiça aos habilitantes EDUARDO RIBEIRO NETO (CPF: *60.***.*76-06) e KELLY REGINA BRAVO PEREIRA LOBATO CUNHA (CPF: *18.***.*71-51). 2- Citem-se, os requeridos, na forma do Art. 690, do Código de Processo Civil.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular
27/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:38

Outras Decisões
27/05/2025 10:59

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
06/04/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA em 04/04/2025 23:59.
11/02/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:29

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 14:59

Juntada de Petição de ciência
04/02/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:06

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 01:55

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:31

Outras Decisões
30/01/2025 14:52

Conclusos para decisão
14/11/2024 12:24

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA em 11/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/11/2024 23:59.
05/10/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:32

Embargos de Declaração Acolhidos
16/09/2024 10:01

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 12:04

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:37

Juntada de Petição de contra-razões
16/07/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:37

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/07/2024 23:59.
26/06/2024 10:55

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/06/2024 00:34

Decorrido prazo de AEROZITA WOOD BRAVO em 24/06/2024 23:59.
29/05/2024 10:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:54

Conclusos ao Juiz
19/05/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA em 16/05/2024 23:59.
12/05/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 17:04

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:31

Expedição de Certidão.
03/05/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:36

Juntada de carta
02/05/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:12

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:52

Expedição de Mandado.
17/04/2024 00:11

Decorrido prazo de AEROZITA WOOD BRAVO em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 17:02

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/04/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 16:23

Conclusos ao Juiz
27/03/2024 11:59

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:12

Embargos de declaração não acolhidos
19/03/2024 13:49

Conclusos ao Juiz
10/03/2024 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA em 08/03/2024 23:59.
05/03/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 13:05

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 11:49

Expedição de Certidão.
03/01/2024 21:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2023 16:58

Juntada de Petição de diligência
15/12/2023 16:57

Expedição de Mandado.
15/12/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:27

Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2023 11:23

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 11:16

Expedição de Certidão.
05/12/2023 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA em 04/12/2023 23:59.
03/12/2023 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA em 01/12/2023 23:59.
28/11/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 13:04

Juntada de Petição de diligência
20/10/2023 16:07

Expedição de Mandado.
02/10/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:46

Recebida a emenda à inicial
29/09/2023 14:15

Conclusos ao Juiz
18/09/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 15:16

Conclusos ao Juiz
12/09/2023 00:41

Publicado Intimação em 12/09/2023.
12/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/09/2023 11:49

Expedição de Certidão.
11/09/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:35

Expedição de Certidão.
06/09/2023 15:30

Declarada incompetência
06/09/2023 13:27

Conclusos ao Juiz
06/09/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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