10/09/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 01:29

Decorrido prazo de ALINE GESUALDI MALACARNE SIQUEIRA em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Certifico, na forma do artigo 303 do Código de Normas do CGJ; ( ) certidão de óbito (x ) que as custas foram corretamente recolhidas; id 193982126 ( ) que o local da residência do requerente pertence à Região Administrava abrangida pela competência do Juízo; ( ) que todos os herdeiros e/ou interessados estão representados; ( ) que se há interesse de menor ou curatelado no feito; ( ) que foi apresentada certidão de dependentes habilitados à pensão pelo órgão pagador do falecido; ( ) que foram apresentadas as certidões dos 1º e 2º Distribuidores em nome do testador; ( ) que foi apresentada a Certidão de informação do Centro Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados, CENSEC.

NA FORMA DA PORTARIA 01/2004: VENHAM OS DOCUMENTOS E CERTIDÕES AINDA NÃO APRESENTADOS BEM COMO PROCURAÇÃO, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E CERTIDÃO DE ÓBITO DO FALECIDO.
09/06/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
06/06/2025 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/06/2025 17:46

Expedição de Certidão.
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0815529-44.2025.8.19.0002 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ANA MARIA MATIAS DA COSTA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Considerando-se o teor da Resolução nº 13/2021 do TJRJ, publicada no DJE em 15/06/2021, fato é que, a contar da data da publicação, a competência para processar e julgar as demandas deórfãos e sucessões é dos juízos das varas defamília, nos termos do art. 46, da Lei nº 6.956/2015 - Lei deOrganização e Divisão Judiciárias do ERJ.

Portanto, dê-se baixa e remetam-se os autos à livre distribuição do juízo defamília desta comarca.

NITERÓI, data da assinatura eletrônica.

ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Titular
26/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:16

Declarada incompetência
21/05/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 18:08

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:07

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/05/2025 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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