24/09/2025 12:00

Confirmada
24/09/2025 00:05

Publicação
18/09/2025 13:28

Documento
18/09/2025 12:14

Conclusão
18/09/2025 10:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
17/09/2025 07:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/09/2025 15:40

Inclusão em pauta
16/09/2025 15:38

Conclusão
11/09/2025 00:05

Publicação
09/09/2025 10:55

Confirmada
08/09/2025 19:43

Mero expediente
08/09/2025 17:59

Conclusão
08/09/2025 12:53

Documento
08/09/2025 12:51

Confirmada
08/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 15:36

Documento
04/09/2025 15:18

Conclusão
04/09/2025 10:00

Provimento
27/08/2025 12:32

Confirmada
27/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 04/09/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. - 021.

APELAÇÃO 0177898-89.2023.8.19.0001 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0177898-89.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00737638 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: RS CHOCOLATES LTDA ME ADVOGADO: CLAUDIA PINHEIRO DE ALMEIDA CUNHA OAB/RJ-247307 Relator: DES.

LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE
25/08/2025 14:53

Inclusão em pauta
25/08/2025 00:05

Publicação
22/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 138ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 20/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0177898-89.2023.8.19.0001 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0177898-89.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00737638 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: RS CHOCOLATES LTDA ME ADVOGADO: CLAUDIA PINHEIRO DE ALMEIDA CUNHA OAB/RJ-247307 Relator: DES.

LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE
20/08/2025 14:47

Pedido de inclusão
20/08/2025 11:11

Conclusão
20/08/2025 11:00

Distribuição
19/08/2025 15:22

Remessa
19/08/2025 15:21

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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