22/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:10

Juntada de Petição de contra-razões
14/08/2025 01:24

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 19:19

Expedição de Certidão.
11/08/2025 19:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/07/2025 16:12

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:06

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:05

Transitado em Julgado em 28/07/2025
23/07/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIZ FILLIPE MALAFAIA SANTOS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de SONIA MARIA FERNANDES em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:29

Expedição de Certidão.
04/07/2025 00:29

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 17:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2025 17:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/06/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 09:53

Juntada de Projeto de sentença
29/06/2025 09:53

Recebidos os autos
28/06/2025 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
28/06/2025 17:59

Revisão do Projeto de Sentença
28/06/2025 15:18

Conclusos ao Juiz
28/06/2025 10:05

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2025 10:05

Recebidos os autos
10/06/2025 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
10/06/2025 17:50

Audiência Conciliação realizada para 10/06/2025 17:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
10/06/2025 17:50

Juntada de Ata da Audiência
10/06/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 20:38

Audiência Conciliação designada para 10/06/2025 17:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de LUIZ FILLIPE MALAFAIA SANTOS em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:32

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802503-28.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ FILLIPE MALAFAIA SANTOS RÉU: SONIA MARIA FERNANDES Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 12 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
12/05/2025 17:45

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 17:47

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 17:47

Audiência Conciliação realizada para 07/05/2025 17:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
07/05/2025 17:47

Juntada de Ata da Audiência
07/05/2025 17:40

Audiência Conciliação designada para 10/06/2025 17:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
08/04/2025 17:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/04/2025 00:17

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 12:54

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:20

Conclusos para despacho
28/03/2025 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025 12:06

Audiência Conciliação designada para 07/05/2025 17:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
28/03/2025 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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