STJ - 0027248-30.2023.8.19.0001

06/02/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/02/2025 17:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

03/02/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 66532/2025

03/02/2025 14:32

Protocolizada Petição 66532/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025

20/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

17/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 23:28

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 20/01/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte NICOLE SANTOS DA SILVA, Dr(a) JUAN CESAR DE OLIVEIRA

16/01/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025 15:30

Conheço do agravo de NICOLE SANTOS DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

16/12/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/12/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/12/2024 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1118296/2024

16/12/2024 16:52

Protocolizada Petição 1118296/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2024

08/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2024 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/11/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

06/11/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito

21/10/2024 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2024 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO