13/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
08/08/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 10:25

Recebidos os autos
08/08/2025 10:25

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/06/2025 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:09

Juntada de Petição de contra-razões
06/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/06/2025 12:15

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0803347-08.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUZA SAMPAIO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Venha, para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento: 1 - Cópia das últimas declarações de IR ou de comprovação de que não consta declaração de renda em seu nome na base de dados da Receita Federal, nos últimos 3 anos; 2 - Contracheque atualizado, se for o caso; 3 - Extratos bancários de sua titularidade, dos últimos três meses; 4 - Justificativa pormenorizada de como obtém seu sustento.

Em caso de se tratar de autor dependente de pais ou cônjuge, venham os respectivos comprovantes de bens e rendimentos destes.

Findo o prazo, junte-se/certifique-se e voltem conclusos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
23/05/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:25

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 21:25

Expedição de Certidão.
15/05/2025 21:25

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2025 00:22

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 10:03

Conclusos para julgamento
24/04/2025 10:03

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 10:03

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 10:03

Recebidos os autos
26/03/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
26/03/2025 14:33

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2025 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
26/03/2025 14:33

Juntada de Ata da Audiência
24/03/2025 22:35

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 12:13

Juntada de Petição de outros documentos
12/03/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:27

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/02/2025 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 12:24

Audiência Conciliação designada para 26/03/2025 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
14/02/2025 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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