15/09/2025 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
15/09/2025 10:48

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:46

Juntada de Petição de contra-razões
29/08/2025 01:29

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 CERTIDÃO Processo:0837701-90.2024.8.19.0203 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIA MADUREIRA DUARTE RÉU: SOMOS SONHO LTDA Certifico que a Apelação é tempestiva e que o apelante é beneficiário da gratuidade de justiça, razão pela qual não efetuou o preparo.

Ao apelado em contrarrazões.

Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça.

RIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2025.

BERNARDO FERNANDES LEAO LUCINI
27/08/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:57

Juntada de Petição de apelação
01/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:26

Julgado improcedente o pedido
28/07/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:57

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0837701-90.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIA MADUREIRA DUARTE RÉU: SOMOS SONHO LTDA A parte ré, ao apresentar contestação, alegou sua ilegitimidade passiva, sustentando que a utilização da imagem da parte autora, sem autorização, foi realizada por terceiro — especificamente, por loja franqueada da marca, situada em Belo Horizonte/MG, a qual seria responsável de forma exclusiva pela publicação da imagem nas redes sociais, sem qualquer participação da franqueadora.

Nos termos do art. 338 do Código de Processo Civil, tratando-se de alegação de ilegitimidade passiva com indicação expressa da pessoa supostamente responsável pelo fato narrado na inicial, impõe-se a intimação da parte autora para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre a alegação e, querendo, promover a substituição do réu.

Intime-se a parte autora para os fins do art. 338 do CPC, com a advertência de que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento do processo nos termos em que proposto.

Após, tornem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA FILHO Juiz Titular
19/05/2025 19:25

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:19

Decisão Interlocutória de Mérito
16/05/2025 11:39

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 11:39

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:09

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:34

Decorrido prazo de SOMOS SONHO LTDA em 12/11/2024 23:59.
18/10/2024 16:21

Juntada de Petição de diligência
14/10/2024 00:07

Publicado Intimação em 14/10/2024.
13/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 15:44

Expedição de Mandado.
11/10/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:39

Decisão Interlocutória de Mérito
10/10/2024 18:43

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 18:43

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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