05/08/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 12:31

Baixa Definitiva
05/08/2025 12:31

Expedição de Certidão.
05/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:49

Transitado em Julgado em 04/08/2025
01/08/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 08:01

Recebidos os autos
01/08/2025 08:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/06/2025 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/06/2025 09:25

Expedição de Certidão.
27/05/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0803132-32.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA FATIMA DE FREITAS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Defiro a gratuidade de justiça à parte autora/recorrente e, por consequência, tendo em vista o certificado, recebo o recurso inominado interposto somente no efeito devolutivo. À parte recorrida para contrarrazões.

Intime-se.

Após, certifique-se e encaminhem-se os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
23/05/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/05/2025 11:08

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.
18/05/2025 00:32

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 17:02

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:01

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2025 00:25

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 07:52

Conclusos ao Juiz
21/04/2025 18:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/04/2025 18:22

Juntada de Projeto de sentença
21/04/2025 18:22

Recebidos os autos
26/03/2025 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
26/03/2025 13:49

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2025 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
26/03/2025 13:49

Juntada de Ata da Audiência
25/03/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 10:43

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 11:55

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 15:29

Expedição de Mandado.
14/02/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:10

Concedida a Antecipação de tutela
12/02/2025 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 15:19

Conclusos para decisão
12/02/2025 15:19

Audiência Conciliação designada para 26/03/2025 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
12/02/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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