17/09/2025 17:45

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
17/09/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 17:45

Juntada de Petição de certidão de migração
04/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:21

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:26

Expedição de Ofício.
27/08/2025 01:45

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DOS SANTOS MEDEIROS em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:55

Decorrido prazo de MATERNIDADE LEILA DINIZ SMS/RJ em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 14:07

Juntada de Petição de diligência
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0838263-26.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JENIFER RESSURREICAO ALVES FERREIRA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Intime-se a Maternidade Leila Diniz, por meio de OJA (de plantão e COM URGÊNCIA), para que forneça todo o prontuário da autora referente ao parto do natimorto, bem como as demais a documentações necessárias a respeito do óbito fetal.

Prazo de 05 dias, sob pena de busca e apreensão da informações.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

MARCELLO ALVARENGA LEITE Juiz Titular
15/08/2025 16:15

Expedição de Mandado.
15/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:24

Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2025 12:51

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
14/08/2025 01:48

Decorrido prazo de DANIEL DE ALMEIDA RAMALHO em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:28

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:28

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:13

Expedição de Certidão.
14/07/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
22/06/2025 23:52

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0838263-26.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JENIFER RESSURREICAO ALVES FERREIRA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Os honorários periciais foram fixados na decisão de id.137161812.

Considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, os honorários serão arcados ao final pelo sucumbente.

Portanto, a perícia deve ser realizada independente de depósito dos honorários periciais.

Dessa forma, intime-se o perito para dar início aos trabalhos.

Laudo em 30 dias, podendo ser prorrogado, em caso de necessidade justificada perito.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

MARCELLO ALVARENGA LEITE Juiz Titular
21/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:10

Decisão Interlocutória de Mérito
29/04/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 15:07

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:24

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:03

Juntada de carta
25/03/2025 00:44

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:17

Decisão Interlocutória de Mérito
21/03/2025 08:51

Conclusos para decisão
21/03/2025 08:50

Expedição de Certidão.
17/03/2025 01:21

Decorrido prazo de DENISE MUZZI DE OLIVEIRA SAFE em 13/03/2025 23:59.
18/02/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 22:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/02/2025 14:40

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
13/02/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:11

Decorrido prazo de KATIA LIMA BORGES COSTA em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:42

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:53

Nomeado perito
13/01/2025 16:32

Conclusos para decisão
13/01/2025 16:32

Expedição de Certidão.
24/11/2024 00:16

Decorrido prazo de RENATA REGIS GUIMARAES em 22/11/2024 23:59.
30/10/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:45

Juntada de carta
29/10/2024 23:26

Nomeado perito
25/10/2024 16:40

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 16:39

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de DANIEL DE ALMEIDA RAMALHO em 16/09/2024 23:59.
08/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 11:59

Expedição de Certidão.
15/08/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/08/2024 20:24

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 20:24

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:58

Expedição de Certidão.
09/08/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:40

Decorrido prazo de DANIEL DE ALMEIDA RAMALHO em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:06

Decorrido prazo de DANIEL DE ALMEIDA RAMALHO em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:18

Expedição de Certidão.
12/07/2024 00:05

Decorrido prazo de DANIEL DE ALMEIDA RAMALHO em 11/07/2024 23:59.
03/07/2024 12:37

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 23:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 23:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 23:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 23:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JENIFER RESSURREICAO ALVES FERREIRA - CPF: *56.***.*77-41 (AUTOR).
17/06/2024 19:40

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 19:40

Expedição de Certidão.
17/06/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 00:17

Decorrido prazo de DANIEL DE ALMEIDA RAMALHO em 14/06/2024 23:59.
10/06/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 10:59

Determinada a emenda à inicial
07/06/2024 18:21

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 18:20

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 00:09

Decorrido prazo de DANIEL DE ALMEIDA RAMALHO em 09/05/2024 23:59.
03/05/2024 12:19

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:54

Determinada a emenda à inicial
30/04/2024 08:13

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 08:13

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/04/2024 11:18

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 20:53

Declarada incompetência
04/04/2024 12:19

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 13:39

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0846145-05.2025.8.19.0001

Arao Pomeraniec

Paulo Mauricio de Lucena Franco

Advogado: Anildo Santos Prado Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/04/2025 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0002430-67.2018.8.19.0040

Banco J. Safra S.A

Paulo Jose Soares Junior

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0161524-33.2013.8.19.0038

Maria Margarete Forte

Salutran Servicos de Auto Transporte Ltd...

Advogado: Anderson do Nascimento Domingos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/12/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803818-19.2024.8.19.0021

Marcos Jose da Silva

Banco Daycoval S/A

Advogado: Fabio da Silva Stumpf

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/01/2024 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0815060-95.2025.8.19.0002

Danny Joseph Cohen

Horse Bids Comercio e Tecnologia S.A

Advogado: Alexandre Accioly Rio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2025 14:23

Exibir Processo