20/08/2025 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:20

Decorrido prazo de HIGINO COELHO NETTO em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:00

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0807910-30.2023.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HIGINO COELHO NETTO REPRESENTANTE: ELVIRA MACHADO LOPES COELHO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Id. 211576342: Ciente.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Intime-se.

Caso nada seja requerido, arquive-se os autos.

Rio das Ostras, 30 de julho de 2025.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
30/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:30

Expedição de Certidão.
30/07/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 16:43

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 18:21

Recebidos os autos
24/07/2025 18:21

Juntada de Petição de termo de autuação
28/03/2025 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
28/03/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:34

Juntada de Petição de ciência
07/03/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de HIGINO COELHO NETTO em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ELVIRA MACHADO LOPES COELHO em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:16

Decorrido prazo de CLEITON FARIA DE SOUZA em 14/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 19:36

Juntada de Petição de apelação
29/11/2024 00:23

Decorrido prazo de CLEITON FARIA DE SOUZA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:23

Decorrido prazo de HIGINO COELHO NETTO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 28/11/2024 23:59.
01/11/2024 07:57

Juntada de Petição de ciência
25/10/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:04

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 17:38

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 13/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:07

Decorrido prazo de CLEITON FARIA DE SOUZA em 07/08/2024 23:59.
29/07/2024 06:05

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 11:26

Juntada de Petição de diligência
23/07/2024 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 15:58

Expedição de Mandado.
22/07/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:55

Concedida a Medida Liminar
01/07/2024 17:50

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 06:13

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 14:48

Juntada de petição
04/06/2024 19:02

Expedição de #Não preenchido#.
04/06/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:59

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 15/03/2024 23:59.
21/02/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 13:50

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 30/11/2023 23:59.
26/11/2023 00:10

Decorrido prazo de HIGINO COELHO NETTO em 24/11/2023 23:59.
08/11/2023 17:01

Juntada de Petição de diligência
25/10/2023 16:17

Juntada de petição
25/10/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:43

Expedição de #Não preenchido#.
18/10/2023 13:55

Expedição de Mandado.
18/10/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HIGINO COELHO NETTO - CPF: *43.***.*60-20 (AUTOR).
16/10/2023 11:21

Conclusos ao Juiz
16/10/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 16:22

Conclusos ao Juiz
03/10/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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