23/07/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 13:26

Baixa Definitiva
23/07/2025 13:26

Expedição de Certidão.
22/07/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 04:28

Decorrido prazo de JORDANA GABRIELLE JUSTINO DE RESENDE em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:28

Decorrido prazo de JULIANA QUILLINAN MACHADO ALVES em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 17:14

Outras Decisões
10/07/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0807857-48.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TIAGO FARIA VILLAS BOAS RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Intimação sobre Despacho deid.203370462enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): TIAGO FARIA VILLAS BOAS (advs - JULIANA QUILLINAN MACHADO ALVES - OAB RJ218422,JORDANA GABRIELLE JUSTINO DE RESENDE - OAB RJ182580 e BRUNA DA SILVA SOUZA - OAB RJ239626). “Diga a parte interessada se confere quitação ao depósito efetuado pela parte adversa, observando-se que o levantamento será implementado na forma do Aviso TJ nº 38/2020 (alvará de transferência bancária), cabendo à parte credora informar desde já os seus dados bancários com vistas a essa modalidade de pagamento, ressaltando-se que o beneficiário deverá ser obrigatoriamente o titular da conta (ou o primeiro titular para o caso de conta conjunta), já que vedado o levantamento em nome de terceiro estranho à lide nos estritos termos do supracitado Aviso, mesmo que se trate de cônjuge ou parente próximo” RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

JULIA CHEDE LIMA DE MEDEIROS - Estagiário de Cartório
26/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:02

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 10:02

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:02

Transitado em Julgado em 25/06/2025
24/06/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de TIAGO FARIA VILLAS BOAS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 CERTIDÃO Processo: 0807857-48.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TIAGO FARIA VILLAS BOAS RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Recebo os embargos, e os provejo para sanar a contradição , esclarecendo que foram julgados improcedentes os danos materiais, passando o dispositivo da sentença a constar do seguinte modo: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, nos termos do art. 487, I, CPC, para condenar o réu: i) a pagar o valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos morais, acrescido de correção monetária desde a sentença e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, até 27 de agosto de 2024, a partir de quando o débito deverá ser atualizado pela SELIC, deduzido o índice oficial de atualização monetária referido pelo parágrafo único do art. 389, do Código Civil de 2002 (IPCA ou substituto), ante a alteração conferida ao art. 406, do Código Civil de 2002 pela Lei 14.905/2024, em atenção ao que foi decidido pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça por ocasião do julgamento do REsp 1.795.982.

Por fim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de compensação por danos materiais.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.
19/05/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:16

Embargos de Declaração Acolhidos
16/05/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:51

Cancelada a movimentação processual
13/05/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:45

Decorrido prazo de TIAGO FARIA VILLAS BOAS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:45

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 14:19

Expedição de Certidão.
26/04/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2025 15:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/03/2025 22:15

Conclusos para julgamento
18/03/2025 22:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2025 22:15

Juntada de Projeto de sentença
18/03/2025 22:15

Recebidos os autos
17/03/2025 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
17/03/2025 11:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/03/2025 11:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
17/03/2025 11:57

Juntada de Ata da Audiência
17/03/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 17:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/03/2025 11:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
11/03/2025 17:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 17/03/2025 16:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
11/03/2025 17:12

Conclusos para despacho
11/03/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 15:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/03/2025 16:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
19/12/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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