18/12/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 14:08

Baixa Definitiva
18/12/2024 14:08

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:59

Transitado em Julgado em 03/12/2024
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de BIANCA DE LIMA GONCALVES SILVA em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0808339-16.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BIANCA DE LIMA GONCALVES SILVA RÉU: BANCO PAN S.A HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora (ID 149648628), destacando entendimento já consolidado em Enunciado resultante de Encontro de Juízes de JUIZADOS ESPECIAIS: "ENUNCIADO 90– A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro– Belo Horizonte-MG)." Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários.

PRI.

Retire-se de pauta audiência porventura designada.

Certificado o TRÂNSITO EM JULGADO, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 12 de novembro de 2024.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
12/11/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:07

Extinto o processo por desistência
06/11/2024 22:29

Conclusos para julgamento
06/11/2024 22:29

Audiência Conciliação realizada para 06/11/2024 10:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
06/11/2024 22:29

Juntada de Ata da Audiência
05/11/2024 14:49

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 11:34

Juntada de Petição de certidão
26/09/2024 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 15:12

Audiência Conciliação designada para 06/11/2024 10:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
26/09/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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