23/09/2025 18:31

Conclusão
23/09/2025 13:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
15/09/2025 12:56

Documento
05/09/2025 00:05

Publicação
03/09/2025 21:22

Confirmada
03/09/2025 21:09

Inclusão em pauta
01/09/2025 16:29

Mero expediente
21/08/2025 16:37

Conclusão
21/08/2025 16:36

Documento
21/07/2025 12:14

Documento
15/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0801870-96.2024.8.19.0003 Assunto: Edital / Licitações / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Ação: 0801870-96.2024.8.19.0003 Protocolo: 3204/2025.00153166 APELANTE: BIOMEGA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA ADVOGADO: GUSTAVO PACÍFICO OAB/SP-184101 APELADO: LABORATORIOS CARRION LTDA ADVOGADO: TATHIANA SOARES FROTA MERCEZ OAB/RJ-117611 APELADO: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS Relator: DES.

LUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES DESPACHO: Intimem-se os embargados para contrarrazões, na forma do art. 1023, § 2º do CPC.

Após, conclusos ao relator.
11/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 13:40

Confirmada
08/07/2025 16:56

Mero expediente
27/06/2025 17:41

Conclusão
27/06/2025 17:39

Documento
23/06/2025 11:57

Documento
12/06/2025 00:05

Publicação
10/06/2025 18:34

Confirmada
10/06/2025 18:16

Documento
10/06/2025 16:49

Conclusão
10/06/2025 13:30

Não-Provimento
02/06/2025 11:18

Documento
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 10/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE PREFERÊNCIA /SUSTENTAÇÃO ORAL: EXCLUSIVAMENTE NA LISTA DISPONÍVEL PARA PREENCHMENTO, NO DIA DO JULGAMENTO, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, EM FRENTE À SALA DE SESSÃO DESTE ÓRGÃO JULGADOR SITUADA NO 5º ANDAR DA LÂMINA III - SALA 517. - 017.

APELAÇÃO 0801870-96.2024.8.19.0003 Assunto: Edital / Licitações / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Ação: 0801870-96.2024.8.19.0003 Protocolo: 3204/2025.00153166 APELANTE: BIOMEGA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA ADVOGADO: GUSTAVO PACÍFICO OAB/SP-184101 APELADO: LABORATORIOS CARRION LTDA ADVOGADO: TATHIANA SOARES FROTA MERCEZ OAB/RJ-117611 APELADO: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS Relator: DES.

LUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES
22/05/2025 19:53

Confirmada
22/05/2025 19:51

Inclusão em pauta
05/05/2025 15:01

Retirada de pauta
01/05/2025 09:45

Mero expediente
30/04/2025 19:17

Conclusão
28/04/2025 11:28

Documento
24/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 22:07

Confirmada
15/04/2025 12:34

Inclusão em pauta
26/03/2025 11:19

Recurso
13/03/2025 00:05

Publicação
07/03/2025 11:10

Conclusão
07/03/2025 11:00

Distribuição
06/03/2025 17:00

Remessa
06/03/2025 16:57

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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