25/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:19

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:52

Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLFO DE SOUZA ROCHA em 26/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:13

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro V JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DE NITERÓI FÓRUM DA REGIÃO OCEÃNICA Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 _______________________________________________________________________________________ Processo: 0800788-61.2025.8.19.0046 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Classificação e/ou Preterição] REQUERENTE: GUSTAVO ADOLFO DE SOUZA ROCHA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO 1) Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre documentos juntados com a contestação no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. 2) Após, diligencie o cartório a fim de juntar o resultado do AI interposto pelo autor, anotando-se por oportuno a NÃO intervenção do MP.

NITERÓI, 20 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
20/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLFO DE SOUZA ROCHA em 19/05/2025 23:59.
08/05/2025 09:02

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:34

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 00:50

Publicado Decisão em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
30/04/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:10

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:10

Outras Decisões
29/04/2025 11:27

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 00:53

Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLFO DE SOUZA ROCHA em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 01:35

Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLFO DE SOUZA ROCHA em 24/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:50

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/03/2025 11:09

Conclusos para decisão
22/03/2025 07:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/03/2025 07:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/03/2025 15:01

Expedição de Certidão.
19/03/2025 01:10

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/03/2025 11:46

Conclusos para decisão
14/03/2025 13:32

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/03/2025 11:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/03/2025 00:14

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 08:18

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:49

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:49

Declarada incompetência
04/03/2025 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 14:38

Conclusos para decisão
26/02/2025 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/02/2025 14:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/02/2025 14:14

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:33

Declarada incompetência
26/02/2025 13:03

Conclusos para decisão
26/02/2025 13:03

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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