24/08/2025 20:28

Conclusos ao Juiz
24/08/2025 20:27

Expedição de Certidão.
24/08/2025 20:26

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:06

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de MARCELO LOPES DE MENEZES em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:34

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, 0, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 SENTENÇA Processo: 0804258-44.2023.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO LOPES DE MENEZES RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Os embargos de declaração interpostos são tempestivos, razão pela qual conheço os mesmos.

Entretanto, a sentença não padece de qualquer dos vícios elencados no artigo 48, da Lei 9.099/95.

Em verdade, pretende o embargante a modificação do julgado, sendo certo que tal pretensão desafia recurso próprio.

Assim, nego provimento ao recurso interposto, devendo a sentença permanecer tal como foi lançada.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 12 de maio de 2025.

Elisa Pinto da Luz Paes Juiz Titular
12/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 17:36

em cooperação judiciária
08/05/2025 01:10

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
21/04/2025 20:41

Expedição de Certidão.
21/04/2025 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/04/2025 12:03

em cooperação judiciária
15/04/2025 17:19

Conclusos para julgamento
15/04/2025 17:19

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 17:19

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2025 17:19

Recebidos os autos
11/04/2025 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
09/04/2025 00:26

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:40

em cooperação judiciária
24/03/2025 13:45

Conclusos para despacho
22/03/2025 01:07

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 01:07

Recebidos os autos
20/01/2025 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:44

em cooperação judiciária
04/12/2024 17:44

Conclusos para despacho
30/11/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 01:50

Recebidos os autos
29/10/2024 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
29/10/2024 11:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/10/2024 11:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
29/10/2024 11:53

Juntada de Ata da Audiência
12/09/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/10/2024 11:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
03/09/2024 15:41

Aguarde-se a Audiência
03/09/2024 15:41

em cooperação judiciária
29/08/2024 14:20

Conclusos ao Juiz
27/10/2023 17:01

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 16:25

Expedição de Certidão.
25/10/2023 14:51

Audiência Conciliação cancelada para 30/10/2023 16:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
14/08/2023 22:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2023 22:44

Audiência Conciliação designada para 30/10/2023 16:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
14/08/2023 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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