13/09/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/09/2025 12:37

Outras Decisões
12/09/2025 15:23

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 15:23

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
30/08/2025 12:07

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:47

Decorrido prazo de ANA CRISTINA MARTA DA SILVA REGIS em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 07:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/06/2025 07:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2025 07:15

Expedição de Certidão.
10/06/2025 07:15

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de RONALT DOS SANTOS CAMPOS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 SENTENÇA Processo: 0807455-79.2023.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONALT DOS SANTOS CAMPOS RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Considerando que a parte autora, ao optar por litigar nos Juizados Especiais Cíveis, submete-se ao procedimento previsto na Lei 9.099/95; considerando que tal fato trata-se de matéria de ordem pública, não cabendo, portanto, nem às partes, nem ao Juiz, dispor sobre tal tema; considerando o previsto no Enunciado nº 13.6, do Aviso TJ/COJES 17/2023, que aduz que no processo de execução por título judicial ou extrajudicial, inexistindo bens para a garantia do débito, expedir-se-á certidão de dívida; considerando o disposto no artigo 53, § 4º, da lei supracitada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO e determino a expedição de certidão de dívida a ser entregue à parte Exequente.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada digitalmente.

Intimem-se.

MARICÁ, data da assinatura digital.

CRISCIA CURTY DE FREITAS LOPES JUÍZA DE DIREITO
21/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2025 09:13

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 17:23

Conclusos para despacho
27/11/2024 17:22

Expedição de Certidão.
17/10/2024 00:01

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:52

Outras Decisões
04/06/2024 10:20

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/12/2023 12:34

Conclusos ao Juiz
07/12/2023 00:39

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 00:14

Decorrido prazo de RONALT DOS SANTOS CAMPOS em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:14

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 06:30

Transitado em Julgado em 06/11/2023
20/10/2023 00:09

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/10/2023 21:25

Conclusos ao Juiz
18/10/2023 21:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2023 21:25

Juntada de Projeto de sentença
18/10/2023 21:25

Recebidos os autos
13/09/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THIAGO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
12/09/2023 17:16

Audiência Conciliação realizada para 12/09/2023 11:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
12/09/2023 17:16

Juntada de Ata da Audiência
11/09/2023 21:50

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 17:59

Juntada de Petição de contestação
08/09/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2023 12:02

Audiência Conciliação designada para 12/09/2023 11:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
10/06/2023 12:02

Distribuído por sorteio
10/06/2023 11:59

Juntada de Petição de outros anexos
10/06/2023 11:59

Juntada de Petição de outros anexos
10/06/2023 11:58

Juntada de Petição de outros anexos
10/06/2023 11:58

Juntada de Petição de outros anexos
10/06/2023 11:58

Juntada de Petição de outros anexos
10/06/2023 11:58

Juntada de Petição de outros anexos
10/06/2023 11:57

Juntada de Petição de comprovante de residência
10/06/2023 11:57

Juntada de Petição de documento de identificação
10/06/2023 11:57

Juntada de Petição de documento de identificação
10/06/2023 11:57

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0846350-34.2025.8.19.0001

Partnership Engenharia e Consultoria Ltd...

Campinho Centro Automotivo LTDA - ME

Advogado: Rafael Pereira de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/05/2025 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0000535-32.2024.8.19.0082

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Renato Pereira

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/05/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0812095-26.2025.8.19.0203

Jose Marcos de Oliveira Alves

Panasonic do Brasil Limitada

Advogado: Paulo Carlily Queiroz Silveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/04/2025 19:45

Exibir Processo

Processo nº 0010545-14.2017.8.19.0040

Municipio de Paraiba do Sul

Gerson dos Santos Costa

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/06/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0812157-66.2025.8.19.0203

Lizzandra Cristiny Soares Batista

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Mariana Duarte Maximo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/04/2025 11:29

Exibir Processo