STJ - 0006050-38.2013.8.19.0210

05/05/2022 13:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/05/2022 13:11

Transitado em Julgado em 05/05/2022

07/04/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2022 Petição Nº 901325/2021 - AgInt

06/04/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0901325 - AgInt no AREsp 1966383 - Publicação prevista para 07/04/2022

04/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00901325/2021 - AgInt no AREsp 1966383/RJ

22/03/2022 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2022-AJC-1T)

22/03/2022 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000139-2022-AJC-1T)

21/03/2022 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000148-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/03/2022 10:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000139-2022-AJC-1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

21/03/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2022

18/03/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2022 16:51

Incluído em pauta para 29/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00901325/2021 - AgInt no AREsp 1966383/RJ

03/01/2022 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/01/2022 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

15/12/2021 18:40

Determinada a distribuição do feito

09/12/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/12/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/10/2021 e término em 06/12/2021 o prazo para LEDA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 901325/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 413.

08/10/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/10/2021 Petição Nº 901325/2021 -

07/10/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/10/2021 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 901325/2021. Publicação prevista para 08/10/2021)

07/10/2021 13:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 901325/2021

07/10/2021 13:30

Protocolizada Petição 901325/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/10/2021

01/10/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021

30/09/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2021

29/09/2021 19:30

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE

20/09/2021 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/09/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2021 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO