13/08/2025 14:11

Juntada de petição
01/08/2025 14:32

Juntada de carta
31/07/2025 14:19

Juntada de carta
25/07/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 09:54

Baixa Definitiva
23/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 12:33

Juntada de petição
21/07/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025 16:53

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:54

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 16:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/06/2025 16:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2025 16:46

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
26/06/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de REGINALDO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 00:28

Transitado em Julgado em 08/06/2025
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0807444-10.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGINALDO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Vistos etc.

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, da Lei 9.099/95.

O art. 840 do Código Civil dispõe que "é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas".

A ordem processual vigente prestigia a autonomia de vontade das partes, incumbindo ao Juízo promover, a qualquer tempo, a autocomposição, na forma do artigo 139, inciso V, do NCPC.

Assim, diante da manifestação voluntária das partes, HOMOLOGO O ACORDO entabulado em audiência e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Sem custas judiciais e sem honorários.

Decorrido o prazo de cumprimento das obrigações acordadas, observadas as formalidades legais, nada sedo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

SÃO JOÃO DE MERITI, 21 de maio de 2025.

PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA Juiz Titular
21/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:03

Homologada a Transação
21/05/2025 16:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 11:37

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 11:37

Audiência Conciliação realizada para 21/05/2025 11:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
21/05/2025 11:37

Juntada de Ata da Audiência
21/05/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:43

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 16:33

Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2025 14:07

Expedição de Ofício.
28/04/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 16:30

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2025 01:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 01:20

Conclusos para decisão
09/04/2025 01:20

Audiência Conciliação designada para 21/05/2025 11:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
09/04/2025 01:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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