29/06/2025 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0833613-25.2023.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA PAI: DANIEL GERBASI SARDINHA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Fls. 41 - A fim de evitar futura alegação de nulidade, chamo o feito à ordem por entender presentes os requisitos autorizadores da inversão do ônus da prova, com aplicação do inciso VIII do artigo 6º da Lei 8078/90, uma vez que matéria em exame versa sobre relação de consumo, havendo, pois, hipossuficiência fática da parte autora.

Faculto a parte ré postulação probatória no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte ré, dê-se vista ao MP e voltem conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

ADRIANA ANGELI DE ARAUJO DE AZEVEDO MAIA Juiz Titular
27/05/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:51

Outras Decisões
26/05/2025 15:51

Decisão Interlocutória de Mérito
21/05/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
12/04/2025 21:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 08:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:14

Decisão Interlocutória de Mérito
06/02/2025 14:55

Conclusos para decisão
06/02/2025 14:55

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:51

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:51

Cancelada a movimentação processual
30/01/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 00:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:54

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:39

Expedição de Certidão.
15/02/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 00:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:40

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:02

Decisão Interlocutória de Mérito
27/10/2023 15:20

Conclusos ao Juiz
27/10/2023 15:19

Expedição de Certidão.
27/10/2023 15:19

Expedição de Certidão.
26/10/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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