26/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0802255-37.2024.8.19.0070 Assunto: Direito de Acesso à Informação / Garantias Constitucionais / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Ação: 0802255-37.2024.8.19.0070 Protocolo: 3204/2025.00423540 APTE: JOAO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: VERA LUCIA DE LAIA OAB/MG-195446 APDO: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA ADVOGADO: CAROLINA DOS SANTOS CUNHA OAB/RJ-113636 Relator: DES.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA DESPACHO: Nada a prover.
29/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 85ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0802255-37.2024.8.19.0070 Assunto: Direito de Acesso à Informação / Garantias Constitucionais / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Ação: 0802255-37.2024.8.19.0070 Protocolo: 3204/2025.00423540 APTE: JOAO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: VERA LUCIA DE LAIA OAB/MG-195446 APDO: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA ADVOGADO: CAROLINA DOS SANTOS CUNHA OAB/RJ-113636 Relator: DES.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
21/05/2025 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
20/05/2025 05:04

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana Rodovia Afonso Celso, S/N, Praça dos Três Poderes, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0802255-37.2024.8.19.0070 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA Remetam os autos ao E.

Tribunal de Justiça com as cautelas de estilo e as nossas homenagens.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 19 de maio de 2025.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Titular
19/05/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:57

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
05/05/2025 19:04

Juntada de Petição de contra-razões
11/04/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:32

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 05:40

Juntada de Petição de apelação
10/03/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/03/2025 14:17

Conclusos para julgamento
10/03/2025 14:16

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:37

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:04

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:04

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:04

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:26

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 15:03

Expedição de Mandado.
06/12/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA - CPF: *52.***.*21-35 (AUTOR).
05/12/2024 16:04

Conclusos para decisão
05/12/2024 16:03

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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