18/08/2025 19:14

Baixa Definitiva
13/06/2025 00:05

Publicação
12/06/2025 10:41

Documento
11/06/2025 20:03

Confirmada
11/06/2025 19:11

Documento
11/06/2025 15:11

Conclusão
11/06/2025 13:01

Provimento
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 11:50

Documento
23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/06/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 238.

APELAÇÃO 0848799-67.2022.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0848799-67.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00701635 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: CONCEICAO ANGELA GOMES MARTINS ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE SILVA REZENDE OAB/RJ-233031 Relator: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH
22/05/2025 19:40

Confirmada
22/05/2025 19:29

Inclusão em pauta
22/05/2025 13:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/03/2025 12:11

Conclusão
23/03/2025 17:49

Documento
16/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 10:20

Documento
12/12/2024 15:23

Confirmada
11/12/2024 16:53

Decisão
12/11/2024 17:10

Conclusão
12/11/2024 11:24

Mero expediente
29/08/2024 17:19

Conclusão
29/08/2024 17:15

Documento
01/08/2024 00:05

Publicação
30/07/2024 13:55

Mero expediente
27/06/2024 16:51

Conclusão
27/06/2024 16:14

Documento
18/04/2024 13:37

Documento
15/04/2024 11:52

Confirmada
15/04/2024 00:05

Publicação
11/04/2024 13:51

Decisão
15/01/2024 12:05

Conclusão
17/10/2023 10:59

Documento
10/10/2023 10:20

Confirmada
10/10/2023 00:05

Publicação
06/10/2023 11:12

Expedição de documento
06/10/2023 10:10

Concessão de efeito suspensivo
25/09/2023 00:07

Publicação
25/09/2023 00:00

Publicação
21/09/2023 11:14

Conclusão
21/09/2023 11:00

Distribuição
21/09/2023 09:51

Remessa
21/09/2023 08:02

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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