25/09/2025 02:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/09/2025 01:18

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo:0803735-23.2025.8.19.0003 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO RAMOS MAIA RÉU: EBAZAR COM BR LTDA, R.

A.

MARTINS BORGES Ambos os embargos de declaração interpostos são tempestivos, razão pela qual conheço os mesmos.

Reconheço, somente, a contradição em relação ao marco inicial para a aplicação de juros, no que se refere aos danos morais arbitrados.

Sendo assim, o item 02 da sentença passará a vigorar, com a seguinte nova redação: "Condenar ainda as partes rés solidariamente ao pagamento de R$ 1.000,00, a título de compensação pelo dano moral sofrido(corrigida e com juros mensais de 1% desde a intimação desta)".

De resto, permanecerá à sentença nos seus demais termos originalmente lançados.

P.R.I.

ANGRA DOS REIS, 26 de agosto de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
28/08/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:54

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
25/08/2025 19:42

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 19:42

Expedição de Certidão.
12/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0803735-23.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO RAMOS MAIA RÉU: EBAZAR COM BR LTDA, R.

A.

MARTINS BORGES Aos embargados, no prazo legal.

ANGRA DOS REIS, 5 de agosto de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
07/08/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:38

Outras Decisões
05/08/2025 18:24

Expedição de Certidão.
05/08/2025 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2025 15:33

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:37

Homologada a Transação
25/07/2025 17:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/07/2025 17:27

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 17:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2025 17:27

Juntada de Projeto de sentença
24/07/2025 17:27

Recebidos os autos
24/07/2025 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA SILVEIRA SILVA
24/07/2025 17:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/07/2025 17:25 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
24/07/2025 17:26

Juntada de Ata da Audiência
03/07/2025 11:29

Juntada de petição
02/07/2025 16:13

Juntada de Petição de contestação
02/07/2025 12:57

Juntada de Petição de outros documentos
26/06/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de EBAZAR COM BR LTDA em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0803735-23.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO RAMOS MAIA RÉU: EBAZAR COM BR LTDA, R.

A.

MARTINS BORGES Tendo em vista que o Ato Normativo Conjunto do Presidente do TJ-RJ 2VP CGJ 01/2022 datado de 08 de março de 2022 em seu art. 1º previu o retorno às atividades presenciais, DESIGNO o dia 02/07/2025 para a realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento às 17:25, a ser presidida por Juiz Leigo na forma PRESENCIAL.

A referida audiência será realizada na sala nº 108 do Fórum de Angra dos Reis, no dia acima designado, devendo as partes, as testemunhas e os advogados comparecem com 15 minutos de antecedência (do horário acima marcado).

O comparecimento acima referido (das testemunhas) deverá ser comunicado através de intimação feita na forma do art. 455 do CPC (ônus de quem arrola), sob pena de perda da prova.

Esclareço que na ocasião todas as questõesprocessuaisserão resolvidas, inclusive eventuais pendências certificadas nos autos,que deverão ser sanadas pelas respectivas partes até então.

Intimem-se.

ANGRA DOS REIS, 29 de maio de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
09/06/2025 14:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/07/2025 17:25 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
09/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 19:36

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:52

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 15:52

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 18:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0803735-23.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO RAMOS MAIA RÉU: EBAZAR COM BR LTDA, R.

A.

MARTINS BORGES Ante às possibilidades de julgamento antecipado da lide ou de designação de ACIJ, cite-se e intime-se a parte ré para apresentar defesa escrita (SEM BLOQUEIO E ACESSÍVEL DESDE ENTÃO) e prova documental.

Prazo de 10 dias úteis, sob pena de revelia.

ANGRA DOS REIS, 19 de maio de 2025.

Juiz Titular
19/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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