08/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 26/08/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 234.

APELAÇÃO 0868398-55.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0868398-55.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00587405 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: CINTIA DE SOUZA NASCIMENTO APELADO: JOÃO GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS ASSIST/P/MAE CINTIA DE SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO: CHRISTIANE FARIAS DE SOUZA OAB/RJ-250656 Relator: DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA Funciona: Ministério Público
20/02/2025 18:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
20/02/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 14:49

Juntada de Petição de contra-razões
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:37

Juntada de Petição de apelação
25/10/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:16

Embargos de declaração não acolhidos
23/10/2024 19:47

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 19:46

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:43

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
02/10/2024 20:53

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 20:52

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/08/2024 23:59.
06/08/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/07/2024 23:59.
16/07/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:19

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:32

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 13:06

Expedição de Certidão.
01/06/2024 23:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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