28/08/2025 14:12

Documento
28/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 19:21

Confirmada
26/08/2025 17:42

Documento
26/08/2025 16:59

Conclusão
26/08/2025 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 15:33

Documento
08/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 26/08/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 233.

APELAÇÃO 0868256-17.2024.8.19.0001 Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0868256-17.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00139285 APELANTE: THEREZINHA RITA CHEDE REBELLO ADVOGADO: BELMIRO CESAR GUAPYASSU DA GRACA MACHADO OAB/RJ-134970 APELADO: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM
07/08/2025 19:20

Confirmada
07/08/2025 19:12

Inclusão em pauta
20/06/2025 12:20

Pedido de inclusão
04/06/2025 18:02

Conclusão
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0868256-17.2024.8.19.0001 Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0868256-17.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00139285 APELANTE: THEREZINHA RITA CHEDE REBELLO ADVOGADO: BELMIRO CESAR GUAPYASSU DA GRACA MACHADO OAB/RJ-134970 APELADO: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM DESPACHO: À parte embargada.
22/05/2025 18:39

Mero expediente
22/05/2025 16:11

Conclusão
22/05/2025 16:10

Documento
08/05/2025 11:51

Documento
08/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 20:05

Confirmada
06/05/2025 16:35

Documento
06/05/2025 16:05

Conclusão
06/05/2025 13:00

Provimento
24/04/2025 11:50

Documento
24/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 21:50

Confirmada
15/04/2025 13:01

Inclusão em pauta
09/04/2025 16:25

Pedido de inclusão
06/03/2025 00:05

Publicação
25/02/2025 11:10

Conclusão
25/02/2025 11:00

Distribuição
25/02/2025 10:20

Remessa
25/02/2025 10:14

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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