30/06/2025 20:02

Baixa Definitiva
30/06/2025 20:01

Documento
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0026534-14.2021.8.19.0204 Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0026534-14.2021.8.19.0204 Protocolo: 3204/2024.00786599 APELANTE: GILBERTO DA CUNHA VENÂNCIO ADVOGADO: SERGIO MOTHÉ VIEGAS JUNIOR OAB/RJ-138367 APELADO: EVANDRO VITOR DA COSTA ADVOGADO: MARCIO GIORGI DA MATTA MELO OAB/RJ-092871 ADVOGADO: WALDIR MILHEME OAB/RJ-051517 Relator: DES.

RENATO LIMA CHARNAUX SERTA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO RÉU, ORA EMBARGADO.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL.

AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS.

PEDIDO RECONVENCIONAL DE RESCISÃO DO CONTRATO EM RAZÃO DE INCÊNDIO TOTAL DO IMÓVEL LOCADO.

SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR E IMPROCEDENTE O PEDIDO RECONVENCIONAL.

INCÊNDIO QUE CAUSOU A DESTRUIÇÃO TOTAL DA LOJA, CONFORME CERTIDÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

OMISSÃO COM RELAÇÃO À DETERMINAÇÃO DE ENTREGA DAS CHAVES DO IMÓVEL PELO EMBARGADO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE SE ACOLHEM.

Conclusões: Por unanimidade de votos, deu-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
22/05/2025 17:56

Documento
22/05/2025 17:46

Conclusão
22/05/2025 10:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
14/05/2025 00:05

Publicação
12/05/2025 16:39

Inclusão em pauta
09/05/2025 20:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2025 16:03

Conclusão
15/01/2025 00:05

Publicação
13/01/2025 16:25

Mero expediente
19/12/2024 15:24

Conclusão
19/12/2024 15:23

Documento
03/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 09:54

Documento
28/11/2024 18:28

Conclusão
28/11/2024 10:00

Provimento em Parte
14/11/2024 00:05

Publicação
12/11/2024 17:19

Inclusão em pauta
11/11/2024 10:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/09/2024 00:06

Publicação
10/09/2024 11:05

Conclusão
10/09/2024 11:00

Distribuição
09/09/2024 15:14

Remessa
09/09/2024 15:13

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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