16/07/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 14:22

Baixa Definitiva
16/07/2025 14:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/07/2025 14:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2025 14:21

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:21

Transitado em Julgado em 16/07/2025
01/07/2025 01:29

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PAES GOMES em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:29

Decorrido prazo de LINHA AMARELA S A LAMSA em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 16:04

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PAES GOMES em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de LINHA AMARELA S A LAMSA em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:13

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0806829-58.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO HENRIQUE PAES GOMES RÉU: LINHA AMARELA S A LAMSA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
12/05/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/05/2025 20:05

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 20:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2025 20:05

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2025 20:05

Recebidos os autos
08/04/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
08/04/2025 12:30

Audiência Conciliação realizada para 08/04/2025 12:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
08/04/2025 12:30

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 16:43

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 17:25

Audiência Conciliação designada para 08/04/2025 12:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
27/02/2025 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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