12/06/2025 17:17

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 17:17

Baixa Definitiva
12/06/2025 17:17

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:17

Transitado em Julgado em 12/06/2025
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de EDUARDO NOGUEIRA TEIXEIRA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0810219-77.2023.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO NOGUEIRA TEIXEIRA EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Considerando a expedição de mandado do pagamento, comprovando o pagamento, bem como o decurso do prazo sem manifestação das partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

PRI.

Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas.

Em caso positivo, extraia-se certidão de dívida, remetendo-se-a através de ofício ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, observando-se os termos do Ato Normativo Conjunto nº 13/2015, arquivando-se o processo sem baixa até efetivo pagamento.

No caso de não haver custas a serem recolhidas ou se realizado corretamente o recolhimento devido, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 22 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
22/05/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 19:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 10:31

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 17:40

Juntada de mandado
16/04/2025 15:50

Expedição de Certidão.
11/04/2025 01:21

Publicado Intimação em 10/04/2025.
11/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:15

Outras Decisões
08/04/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 21:02

Conclusos para decisão
31/03/2025 21:01

Expedição de Certidão.
31/03/2025 20:59

Expedição de Certidão.
31/03/2025 20:59

Transitado em Julgado em 31/03/2025
14/02/2025 01:00

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 11:11

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/01/2025 00:49

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 03:29

Decorrido prazo de EDUARDO NOGUEIRA TEIXEIRA em 21/01/2025 23:59.
19/12/2024 16:50

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/12/2024 12:43

Conclusos para decisão
13/12/2024 14:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/11/2024 10:21

Conclusos para decisão
27/11/2024 10:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/11/2024 10:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/11/2024 07:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/11/2024 00:27

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 16:50

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 03:19

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 13:46

Conclusos para despacho
17/10/2024 09:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/09/2024 00:35

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:27

Recebidos os autos
26/09/2024 12:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/08/2024 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/08/2024 12:25

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:46

Juntada de Petição de contra-razões
15/05/2024 17:17

Outras Decisões
13/05/2024 18:10

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 18:10

Expedição de Certidão.
18/03/2024 00:19

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:09

Decorrido prazo de EDUARDO NOGUEIRA TEIXEIRA em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 14:46

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:46

Juntada de Petição de recurso inominado
01/03/2024 00:24

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/02/2024 16:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/02/2024 19:25

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 19:25

Juntada de Projeto de sentença
16/02/2024 19:25

Recebidos os autos
05/02/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
05/02/2024 12:13

Audiência Conciliação realizada para 05/02/2024 12:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
05/02/2024 12:13

Juntada de Ata da Audiência
04/02/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
21/01/2024 13:37

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:27

Expedição de Certidão.
18/12/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 13:36

Conclusos ao Juiz
01/12/2023 10:45

Juntada de Petição de certidão
30/11/2023 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2023 18:54

Audiência Conciliação designada para 05/02/2024 12:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
30/11/2023 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813151-88.2025.8.19.0205

Gabriel Diogo do Nascimento da Luz

Claro S.A.

Advogado: Francisco Aurelio de Albuquerque

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/05/2025 19:32

Exibir Processo

Processo nº 0807673-15.2024.8.19.0212

Matheus Vasconcellos Santana

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Alan Antunes da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/09/2024 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0810669-73.2025.8.19.0204

Felipe da Silva Nogueira

Nu Produtos LTDA

Advogado: Jose Orisvaldo Brito da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/05/2025 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0020584-21.2021.8.19.0205

Vinicius Coelho Goncalves

Elcio Goncalves Gomes

Advogado: Afonso Cesar Boabaid Burlamaqui

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/07/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0810477-43.2025.8.19.0204

Emilio de Sousa Santana Filho

Banco Bmg S/A

Advogado: Cesar Alexandre Araujo do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/05/2025 16:01

Exibir Processo