21/08/2025 21:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/08/2025 21:40

Expedição de Certidão.
19/08/2025 19:07

Juntada de Petição de contra-razões
08/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

"Recebo o recurso em seu efeito legal.

Ao recorrido."
06/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 19:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/08/2025 19:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAIANA CRISTINA ALVES DE FARIAS - CPF: *32.***.*46-37 (AUTOR).
03/08/2025 19:56

Conclusos ao Juiz
03/08/2025 19:56

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Para a aferição da hipossuficiência, venham, no prazo de cinco dias, ostrês últimos contrachequesdo recorrente ou, na ausência deste, as três últimas faturas de seu cartão de crédito ou extratos bancários; as três últimas declarações integrais de imposto de renda ou a comprovação obtida gratuitamente no portal da Receita Federal de que as declarações não constam na base de dados daquele órgão, bem como declaração nos termos da Lei 1.060/50, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.
04/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 17:34

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:34

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

PRAZO SERÁ CONTADO DA DATA DA LEITURA DE SENTENÇA AINDA QUE HAJA PUBLICAÇÃO.

Fica a parte ré ciente de que, havendo condenação, caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,§1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação.

Comprovado o depósito nos autos e dada a quitação, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
27/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 10:23

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 10:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 10:23

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 10:23

Recebidos os autos
24/04/2025 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIAN COUTO COSTA
24/04/2025 15:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/04/2025 15:10 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
24/04/2025 15:30

Juntada de Ata da Audiência
23/04/2025 18:05

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2025 03:42

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:43

Conclusos para despacho
27/02/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
16/02/2025 05:59

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 05:59

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 00:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 17:32

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/04/2025 15:10 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
10/02/2025 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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