26/09/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
25/09/2025 10:53

Conclusão
25/09/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que a parte Autora se manifestou em alegações finais tempestivamente nas fls. 431/442.

Certifico, ainda, que o patrono da parte Ré não foi regularmente intimado da decisão à fl. 424, haja vista ter substabelecido um dia após a referida decisão ser proferida.

Considerando, contudo, que a publicação da decisão ocorreu em 23/07/2025, após a data do substabelecimento que alerta a exclusividade das intimações em nome do novo patrono e visando evitar qualquer questionamento de nulidade, remeto o seguinte ato ordinatório para publicação: A parte Ré para ciência e providências sobre a decisão de fls. 424, incluindo as alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.
19/08/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 14:54

Juntada de petição
22/07/2025 00:00

Intimação

Ante aos esclarecimentos prestados pelo perito às impugnações autorais (indexadores - 403/404) e manifestações de indexadores 412 e 415, HOMOLOGO o laudo pericial de id 369.

Ademais, a marcha processual não pode permanecer eternamente aprisionada no embate entre a posição especializada do perito e as discordâncias das partes, perdendo a finalidade principal da atividade jurisdicional - a apresentação de uma solução justa dentro de um espaço de tempo razoável.

Menciona-se que os requerimentos da impugnação de id 415 serão oportunamente analisados em sentença.

Preclusa esta, intimem-se as PARTES em alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.
18/07/2025 10:10

Juntada de petição
17/07/2025 10:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/07/2025 10:53

Conclusão
15/07/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:35

Juntada de petição
08/07/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 11:21

Juntada de petição
17/06/2025 10:38

Conclusão
17/06/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 12:14

Juntada de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

Intime-se o PERITO para que responda aos quesitos complementares apresentados pela PARTE AUTORA no index 389, no prazo de 10 (dez) dias.
23/05/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 07:57

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 07:57

Conclusão
19/05/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:34

Juntada de petição
09/04/2025 14:20

Expedição de documento
28/03/2025 17:13

Expedição de documento
28/03/2025 09:21

Juntada de petição
24/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 08:39

Conclusão
20/03/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:43

Juntada de petição
20/02/2025 14:21

Juntada de petição
23/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 06:48

Juntada de petição
24/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 10:32

Publicado Decisão em 29/10/2024
23/10/2024 10:32

Conclusão
23/10/2024 10:32

Outras Decisões
10/10/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:29

Juntada de petição
01/10/2024 11:40

Juntada de petição
26/09/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 19:12

Juntada de petição
23/09/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 00:02

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 00:02

Conclusão
24/07/2024 00:02

Publicado Despacho em 29/07/2024
22/07/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:31

Juntada de petição
21/06/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 07:55

Publicado Despacho em 25/06/2024
20/06/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 07:55

Conclusão
17/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 00:23

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 00:23

Conclusão
26/03/2024 00:23

Publicado Despacho em 04/04/2024
13/03/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 09:22

Conclusão
15/01/2024 09:22

Publicado Despacho em 23/01/2024
15/01/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:28

Juntada de petição
25/10/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 00:26

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 00:26

Conclusão
14/06/2023 00:26

Publicado Despacho em 19/06/2023
12/06/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 15:39

Juntada de petição
15/05/2023 13:19

Juntada de petição
27/04/2023 07:23

Conclusão
27/04/2023 07:23

Outras Decisões
27/04/2023 07:23

Publicado Decisão em 02/05/2023
25/04/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 15:06

Juntada de petição
22/03/2023 11:56

Juntada de petição
13/03/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 07:53

Juntada de petição
26/01/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 13:49

Conclusão
13/01/2023 13:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/11/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 11:38

Juntada de petição
05/10/2022 10:00

Juntada de petição
24/09/2022 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 14:44

Conclusão
05/09/2022 12:08

Juntada de petição
28/08/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 18:36

Juntada de petição
04/08/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 11:00

Conclusão
14/06/2022 11:00

Assistência Judiciária Gratuita
14/06/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 10:56

Juntada de documento
10/06/2022 10:32

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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