STJ - 0050093-03.2016.8.19.0001

22/02/2023 20:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/02/2023 20:15

Transitado em Julgado em 17/02/2023

17/02/2023 06:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 100661/2023

17/02/2023 05:15

Protocolizada Petição 100661/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/02/2023

14/12/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 1066487/2022 - EDcl no AgInt no

13/12/2022 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1066487 - EDcl no AgInt no AREsp 2035154 - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 23:59

Embargos de Declaração de CHARLES FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01066487/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2035154/RJ

01/12/2022 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2022-AJC-3T)

29/11/2022 14:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1106562/2022

29/11/2022 14:54

Protocolizada Petição 1106562/2022 (PET - PETIÇÃO) em 29/11/2022

28/11/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 12:21

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1066487/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2035154/RJ

22/11/2022 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

21/11/2022 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1075850/2022

21/11/2022 17:27

Protocolizada Petição 1075850/2022 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2022

21/11/2022 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/11/2022 Petição Nº 1066487/2022 -

18/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/11/2022 09:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1066487/2022. Publicação prevista para 21/11/2022)

18/11/2022 09:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1066487/2022

18/11/2022 09:33

Protocolizada Petição 1066487/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/11/2022

11/11/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2022 Petição Nº 199362/2022 - AgInt

10/11/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/11/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0199362 - AgInt no AREsp 2035154 - Publicação prevista para 11/11/2022

09/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de CHARLES FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00199362/2022 - AgInt no AREsp 2035154/RJ

24/10/2022 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000215-2022-AJC-3T)

20/10/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

19/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022 16:11

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 199362/2022 - AgInt no AREsp 2035154/RJ

29/04/2022 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/04/2022 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/04/2022 16:35

Determinada a distribuição do feito

19/04/2022 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/04/2022 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 277029/2022

12/04/2022 14:39

Protocolizada Petição 277029/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/04/2022

23/03/2022 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2022 Petição Nº 199362/2022 -

22/03/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2022 15:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 199362/2022. Publicação prevista para 23/03/2022)

22/03/2022 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 199362/2022

22/03/2022 14:55

Protocolizada Petição 199362/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2022

04/03/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2022

03/03/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2022

03/03/2022 15:30

Conheço do agravo de CHARLES FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO para não conhecer do Recurso Especial

17/01/2022 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/01/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2021 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO