11/06/2025 10:09

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 10:09

Baixa Definitiva
11/06/2025 10:09

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de ELAINE MARINHO DE SOUZA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0801600-87.2025.8.19.0213 - Distribuído em10/02/2025 16:36:25 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: ELAINE MARINHO DE SOUZA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 23 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
23/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 14:31

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 14:31

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 14:31

Recebidos os autos
09/05/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:34

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
28/04/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:26

Decorrido prazo de ELAINE MARINHO DE SOUZA em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:52

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 18/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo de ELAINE MARINHO DE SOUZA em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 22:40

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 22:01

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 16:36

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 00:47

Decorrido prazo de ELAINE MARINHO DE SOUZA em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:22

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 18:23

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:23

Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2025 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 16:36

Conclusos para decisão
10/02/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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