11/06/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 10:22

Baixa Definitiva
11/06/2025 10:22

Transitado em Julgado em 03/05/2025
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de CHANCELIS CELIS NERY PEREIRA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802144-75.2025.8.19.0213 - Distribuído em19/02/2025 13:30:37 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Produto Impróprio] AUTOR: CHANCELIS CELIS NERY PEREIRA RÉU: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 23 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
23/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 15:29

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 15:29

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 15:29

Recebidos os autos
21/05/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 01:35

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
09/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 23:55

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:15

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 00:32

Decorrido prazo de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A em 14/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:42

Decorrido prazo de CHANCELIS CELIS NERY PEREIRA em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:16

Decorrido prazo de CHANCELIS CELIS NERY PEREIRA em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:11

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:39

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:54

Expedição de Informações.
19/02/2025 19:14

Expedição de Certidão.
19/02/2025 19:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2025 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 13:30

Conclusos para decisão
19/02/2025 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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