04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de QUEMUEL DE QUEIROZ em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de SISTEMA ALTES DE ENSINO RJ LTDA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de ALM SERVICOS DE CAPTACAO DE ASSOCIADOS E PROTECAO VEICULAR DO BRASIL LTDA em 03/09/2025 23:59.
26/08/2025 10:34

Juntada de Petição de contra-razões
22/08/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 01:12

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0800614-36.2025.8.19.0213 - Distribuído em21/01/2025 10:59:25 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: QUEMUEL DE QUEIROZ RÉU: SISTEMA ALTES DE ENSINO RJ LTDA, ALM SERVICOS DE CAPTACAO DE ASSOCIADOS E PROTECAO VEICULAR DO BRASIL LTDA Em cumprimento à r. determinação de id. 208920490, faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 29/09/2025.

MESQUITA, 18 de agosto de 2025.

BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS - Chefe de Serventia Judicial
18/08/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/08/2025 17:50

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 17:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/08/2025 17:50

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2025 17:50

Recebidos os autos
18/08/2025 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
18/08/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:16

Juntada de Certidão
01/08/2025 00:45

Decorrido prazo de QUEMUEL DE QUEIROZ em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:45

Decorrido prazo de SISTEMA ALTES DE ENSINO RJ LTDA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:45

Decorrido prazo de ALM SERVICOS DE CAPTACAO DE ASSOCIADOS E PROTECAO VEICULAR DO BRASIL LTDA em 31/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0800614-36.2025.8.19.0213 - Distribuído em21/01/2025 10:59:25 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: QUEMUEL DE QUEIROZ RÉU: SISTEMA ALTES DE ENSINO RJ LTDA, ALM SERVICOS DE CAPTACAO DE ASSOCIADOS E PROTECAO VEICULAR DO BRASIL LTDA Ante a Irregularidade Certificada pelo Cartório (ID. 207887622), a qual retificou o Processamento anterior para informar que a Defesa foi Tempestivamente apresentada, acolho os Embargos de Declaração para ANULAR o Projeto de Sentença ID. 194654178e determinar a remessa dos autos ao Juiz Leigo Rafael Soares Cunha para Revisão do Projeto de Sentença.

Intimem-se para ciência.

MESQUITA, 15 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
15/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:29

Embargos de Declaração Acolhidos
10/07/2025 18:49

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 18:49

Juntada de Certidão
03/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0800614-36.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: QUEMUEL DE QUEIROZ RÉU: SISTEMA ALTES DE ENSINO RJ LTDA, ALM SERVICOS DE CAPTACAO DE ASSOCIADOS E PROTECAO VEICULAR DO BRASIL LTDA ID. 195321999 - Suspendo o julgamento dos Embargos de Declaração.

Certifique o Cartório sobre a regularidade das Citações, das Intimações para juntada de Defesa e sobre a Tempestividade da Contestação.

MESQUITA, 1 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
01/07/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:42

Outras Decisões
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de QUEMUEL DE QUEIROZ em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de SISTEMA ALTES DE ENSINO RJ LTDA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de ALM SERVICOS DE CAPTACAO DE ASSOCIADOS E PROTECAO VEICULAR DO BRASIL LTDA em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 12:28

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0800614-36.2025.8.19.0213 - Distribuído em21/01/2025 10:59:25 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: QUEMUEL DE QUEIROZ RÉU: SISTEMA ALTES DE ENSINO RJ LTDA, ALM SERVICOS DE CAPTACAO DE ASSOCIADOS E PROTECAO VEICULAR DO BRASIL LTDA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 23 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
23/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2025 16:43

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 16:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/05/2025 16:43

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 16:43

Recebidos os autos
22/05/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 17:52

Juntada de Petição de informação
14/04/2025 16:21

Juntada de Petição de informação
09/04/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
09/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:12

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:49

Recebidos os autos
12/03/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 13:37

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
24/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de ALM SERVICOS DE CAPTACAO DE ASSOCIADOS E PROTECAO VEICULAR DO BRASIL LTDA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de SISTEMA ALTES DE ENSINO RJ LTDA em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:38

Decorrido prazo de QUEMUEL DE QUEIROZ em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:51

Expedição de Informações.
21/01/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 10:59

Conclusos para despacho
21/01/2025 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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