08/09/2025 10:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP08VFAZ -> TJRJ
16/06/2025 13:19

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
05/06/2025 18:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025
05/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 01:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 09:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 09:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/06/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
22/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0851309-19.2023.8.19.0001/RJ EXEQUENTE: SONIA VIEIRA DA SILVEIRAADVOGADO(A): MARIA JÚLIA VARGAS DE CARVALHO (OAB MG202257) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento individual da sentença proferida na ação civil pública nº 0075201-20.2005.8.19.0001, cujo trânsito em julgado ocorreu no dia 05/04/2010. É certa a legitimidade da parte autora para a execução individual, tal como reconhecida no item III da tese consagrada no julgamento do IRDR 0017256-92.2016.8.19.0000, mas DESDE que observado o prazo prescricional iniciado pelo trânsito em julgado da sentença condenatória.

O presente cumprimento foi ajuizado agora em 2023.

Assim, para fins de análise de eventual interrupção da prescrição, comprove a autora que era afiliada ao sindicado na época do ajuizamento da ação coletiva.

Intime-se.
21/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 07:28

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 07:23

Remetidos os Autos (em razão de migração para outro sistema processual) para EPROC
21/05/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 07:23

Juntada de Petição de certidão de migração
21/05/2025 07:22

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:44

Processo Desarquivado
07/11/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 01:30

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 15/05/2023 23:59.
27/04/2023 11:34

Arquivado Definitivamente
27/04/2023 11:34

Expedição de Certidão.
27/04/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 17:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/04/2023 12:34

Conclusos ao Juiz
25/04/2023 11:53

Expedição de Certidão.
25/04/2023 08:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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