19/09/2025 00:05

Publicação
17/09/2025 14:45

Retirada de pauta
17/09/2025 14:44

Decisão
11/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 14:26

Inclusão em pauta
20/08/2025 12:44

Conclusão
23/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 19:28

Decisão
17/07/2025 10:00

Retirada de pauta
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 17/07/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 059.

RECURSO INOMINADO 0804889-79.2025.8.19.0002 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI II JUI ESP CIV Ação: 0804889-79.2025.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00085602 RECTE: COINBASE BRASIL LTDA ADVOGADO: DR(a).

PATRICIA HELENA MARTA OAB/SP-164253 RECORRIDO: MARCIO PAIVA GRANDI ADVOGADO: ELISABETE DE ALMEIDA MATHIAS NETTO OAB/RJ-211615 RECORRIDO: EBANX LTDA ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT OAB/SC-020875 Relator: RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA
03/07/2025 18:29

Inclusão em pauta
03/07/2025 13:36

Conclusão
03/07/2025 13:33

Distribuição
03/07/2025 13:32

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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