12/09/2025 01:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE SIMOES PEREIRA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 11/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:07

Publicado Decisão em 04/09/2025.
05/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 13:53

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/09/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE SIMOES PEREIRA em 07/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:22

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 17:08

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:08

Outras Decisões
01/08/2025 15:37

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 15:37

Expedição de Certidão.
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE SIMOES PEREIRA em 18/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:31

Publicado Despacho em 11/06/2025.
13/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo:0813774-65.2024.8.19.0213 - Distribuído em29/10/2024 17:51:15 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: ALEXANDRE SIMOES PEREIRA RÉU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA A fim de comprovar a sua condição de hipossuficiência econômico-financeira, apresente a parte interessada, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção e recolhimento das custas, quaisquer documentos hábeis à comprovação, tais como: Cópias dos três últimos contracheques, ou do comprovante de situação da declaração IRPF, ou de recolhimento do SIMPLES.

MESQUITA, 6 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
09/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 16:13

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 16:12

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:59

Juntada de Petição de contra-razões
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE SIMOES PEREIRA em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:13

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:18

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 14:07

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:09

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:08

Expedição de Certidão.
26/03/2025 22:17

Expedição de Certidão.
26/03/2025 22:17

Juntada de Petição de recurso inominado
18/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/03/2025 11:46

Conclusos para julgamento
14/03/2025 11:46

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/03/2025 11:46

Juntada de Projeto de sentença
14/03/2025 11:46

Recebidos os autos
05/02/2025 01:15

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ
03/02/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:36

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
01/12/2024 23:14

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:13

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0813774-65.2024.8.19.0213 - Distribuído em29/10/2024 17:51:15 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: ALEXANDRE SIMOES PEREIRA RÉU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, faço constar desses autos que regularizeia informação de assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, prioridades e justiça gratuita, verificando que estão regulares os dados cadastrais de classe, bem como as marcações dos campos referentes a segredo de justiça e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.Igualmente cabe à parte autora oônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, LUIZA DE MORAIS SOARES, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 12 de novembro de 2024.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
12/11/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:25

Expedição de Informações.
29/10/2024 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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