04/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS FIRMINO em 05/05/2025 23:59.
03/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:05

Denegada a Segurança a LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS FIRMINO - CPF: *87.***.*18-30 (IMPETRANTE)
14/03/2025 15:30

Conclusos para julgamento
21/02/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:18

Expedição de Certidão.
04/02/2025 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
08/01/2025 13:02

Juntada de Certidão
08/01/2025 13:01

Juntada de acórdão
08/01/2025 13:00

Juntada de acórdão
08/01/2025 13:00

Juntada de acórdão
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS FIRMINO em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo de Coronel PM Diretor Geral de Ensino da Polícia Militar do Estado do Rio de janeiro em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42.***.***/0001-71 em 29/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0899527-44.2024.8.19.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS FIRMINO AUTORIDADE: CORONEL PM DIRETOR GERAL DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42.***.***/0001-71 Considerando a divergência de informações quanto ao endereço da autoridade coatora para notificação, ao impetrante sobre certidão de id. 155888227, requerendo o que for de direito.

Sem prejuízo, ao ERJ para impugnação, conforme já determinado no id. 134688541.

Após, ao MP.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO Juiz Titular
12/11/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:03

Conclusos para despacho
12/11/2024 15:02

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:12

Juntada de Petição de diligência
01/11/2024 13:06

Juntada de Petição de diligência
20/10/2024 00:05

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS FIRMINO em 18/10/2024 23:59.
24/09/2024 11:53

Expedição de Mandado.
24/09/2024 11:53

Expedição de Mandado.
20/09/2024 00:19

Publicado Intimação em 20/09/2024.
18/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:08

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 17:07

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:13

Decorrido prazo de Coronel PM Diretor Geral de Ensino da Polícia Militar do Estado do Rio de janeiro em 22/08/2024 23:59.
08/08/2024 15:48

Juntada de Petição de diligência
07/08/2024 16:10

Expedição de Mandado.
05/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:00

Não Concedida a Medida Liminar
01/08/2024 15:02

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 14:56

Expedição de Certidão.
31/07/2024 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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