STJ - 0041259-03.2015.8.19.0209

18/04/2022 13:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/04/2022 13:15

Transitado em Julgado em 11/04/2022

18/03/2022 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2022 Petição Nº 1027269/2021 - AgInt

17/03/2022 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1027269 - AgInt no REsp 1955675 - Publicação prevista para 18/03/2022

14/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE AZEREDO WALTER FILHO e RAQUELINE TEIXEIRA BENCHIMOL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01027269/2021 - AgInt no REsp 1955675/RJ

02/03/2022 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2022-AJC-3T)

23/02/2022 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:17

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1027269/2021 - AgInt no REsp 1955675/RJ

15/02/2022 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

09/12/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2021 Petição Nº 1025486/2021 - EDcl

07/12/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1025486 - EDcl no REsp 1955675 - Publicação prevista para 09/12/2021

07/12/2021 17:10

Embargos de Declaração de INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 7 LTDA acolhidos em parte - Petição Nº 2021/01025486 - EDcl no REsp 1955675

01/12/2021 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

01/12/2021 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1093994/2021

01/12/2021 17:30

Protocolizada Petição 1093994/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2021

16/11/2021 14:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1045957/2021

16/11/2021 14:14

Protocolizada Petição 1045957/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/11/2021

16/11/2021 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/11/2021 Petição Nº 1025486/2021 -

12/11/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/11/2021 16:28

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 16/11/2021)

11/11/2021 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/11/2021 Petição Nº 1027269/2021 -

10/11/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/11/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1027269/2021. Publicação prevista para 11/11/2021)

10/11/2021 11:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 1027269/2021

10/11/2021 11:33

Protocolizada Petição 1027269/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2021

09/11/2021 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1025486/2021

09/11/2021 19:39

Protocolizada Petição 1025486/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/11/2021

03/11/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2021

28/10/2021 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2021

28/10/2021 18:30

Conhecido o recurso de INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 7 LTDA e provido em parte

30/08/2021 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

30/08/2021 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

12/08/2021 10:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO