25/08/2025 10:06

Baixa Definitiva
22/08/2025 18:11

Documento
25/07/2025 00:05

Publicação
22/07/2025 10:00

Não-Provimento
15/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 22/07/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 087.

RECURSO INOMINADO 0800359-26.2025.8.19.0004 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO I JUI ESP CIV Ação: 0800359-26.2025.8.19.0004 Protocolo: 8818/2025.00086443 RECTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 RECORRIDO: EDER FIGUEIREDO BABO RECORRIDO: MARCIO VINICIOS LOPES DA SILVA RECORRIDO: VALERIA CRISTINA CAVOTTI FIGUEIREDO DA SILVA ADVOGADO: MICHELE DE MAGALHÃES NASCIMENTO OAB/RJ-222813 Relator: JOSE GUILHERME VASI WERNER
10/07/2025 12:51

Inclusão em pauta
09/07/2025 11:30

Conclusão
09/07/2025 11:27

Distribuição
09/07/2025 11:26

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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